A Receita Federal libera, nesta segunda-feira (17), as
restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios 2010 (ano-base
2009); 2009 (ano-base 2008) e do IR 2008 (ano-base 2007).
Ao todo, 115.263 contribuintes terão imposto a restituir, o
que totalizará R$ 193,329 bilhões a serem creditados em conta bancária. Este é
o primeiro lote multiexercício do ano.
Para saber se terá a restituição liberada, o contribuinte
poderá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou
ligar para o 146. Basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Cada exercício
Para o IR 2010, são 79.343 contribuintes com imposto a
restituir, no valor de R$ 130,7 milhões, que virá corrigido em 7,69%,
referentes à taxa Selic de maio do ano passado a janeiro deste ano. Deste
total, 7.889 contribuintes são idosos, que devem receber R$ 18,880 milhões.
Em relação ao IR 2009, serão creditadas restituições a
20.247 contribuintes, em um valor de R$ 38,7 milhões. O dinheiro virá corrigido
em 16,15%, referente à variação da Selic de maio de 2009 a janeiro deste ano.
Quanto ao IR 2008, serão creditadas restituições para um
total de 15.673 contribuintes, totalizando R$ 23,8 milhões, já atualizados pela
Selic de 28,22%, de maio de 2008 a janeiro deste ano.
Regras
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o
Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na
internet.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição,
poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na
unidade local da Receita.
Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. O
contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência ou ligar para a
Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais – clientes do Banco do Brasil
S.A), 0800-729-0001 (demais localidades – clientes do Banco do Brasil S.A),
0800-729-0722 (capitais e demais localidades – clientes e não clientes do Banco
do Brasil S.A) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito
em conta corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Jusbrasil
