Um Dia da Justiça Especial
Hoje foi comemorado o Dia da Justiça em todo o país. Com efeito, desde os idos de 1940 havia a tradição de realização da festa de confraternização de final do ano dos magistrados no feriado de Nossa Senhora da Conceição. Assim, escolheu-se o dia 8 de dezembro como sendo o consagrado à Justiça a partir do advento do Decreto-lei nº 8.292/1.945, que instituiu o feriado forense.
A simbologia deste feriado se apresenta de grande relevância em uma democracia ainda jovem e em uma sociedade acostumada a testemunhar a violação amiúde de direitos fundamentais. Valores como dignidade, respeito, cidadania e ética são assegurados pelo adequado funcionamento do Poder Judiciário.
No entanto, a despeito da sua evidente relevância, o feriado deste ano necessitava de algo a mais. Deveras, após o maior movimento da história de valorização dos servidores do Poder Judiciário em âmbito nacional, precisávamos de um fato extraordinário no Dia da Justiça de 2015. E tivemos!
Com muita alegria, anunciamos, com o apoio de diversas entidades de servidores (FENAJUFE, SINDJUS/DF, AOJUS/DF, ASSEJUS/DF, FENASSOJAF, ASSTJ, ASSOJAF/DF, ASTRISUTRA/DF, ASSEJUMI/DF, ANATA, SINASEMPU, ASMIP, ASMPT, entre outras) a Fundação, na presente data, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União – FREJUSMPU! O Coordenador é o Deputado Domingos Sávio e foi escolhido o dia 17/02/2016 para realizarmos um grande evento solene de lançamento da Frente Parlamentar, quando será aprovado o estatuto e eleito o corpo dirigente.
A referida Frente Parlamentar consiste em uma entidade associativa suprapartidária composta de Deputados e Senadores com o objetivo de viabilizar um complexo de ações para valorizar os servidores do Judiciário e do Ministério Público da União. Tudo com o intuito de manter na Justiça um corpo de trabalhadores qualificados que asseguram uma prestação jurisdicional de excelência à população.
Não temos nenhuma dúvida de que a criação da Frente Parlamentar alçará os servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público a outro patamar de interlocução dentro do Congresso Nacional. Essa estrutura tornará muito mais célere e efetivo nosso trabalho no Parlamento, ensejando ganhos significativos para os servidores, o Poder Judiciário e a sociedade.
Assim, a partir de 08/12/2015, passamos a comemorar um Dia da Justiça Especial! Isso porque houve nesta data um grande passo no sentido de se fazer justiça àqueles que dedicam suas vidas à garantia dos direitos de cada cidadão.
Brasília, 08 de dezembro de 2015.
Gerardo Alves Lima Filho
Presidente da AOJUS/DF
