O presidente da Aojus Ivan Rodrigues participou, na última quinta-feira (09), da primeira reunião do Conselho de Representantes em 2020 promovida pela Fenassojaf.O encontro remoto reuniu 30 pessoas, sendo 28 representantes da diretoria da Federação e associações filiadas, além da jornalista Caroline Colombo e o assessor jurídico Dr. Rudi Cassel.
No início, o presidente Neemias Ramos Freire passou informes da Fenassojaf com relação ao trabalho desempenhado em favor da preservação da saúde dos Oficiais de Justiça nesta pandemia do novo Coronavírus e reafirmou a atuação em equipe da Federação.
Em seguida, a diretora de comunicação Mariana Liria falou sobre a Campanha de Valorização do serviço público e do Oficial de Justiça lançada no mês de fevereiro e que tem o apoio da Assojaf-15, bem como pontuou o trabalho da comunicação ao longo da pandemia.
A Oficiala de Justiça fez um breve histórico da atuação da Fenassojaf, iniciada em 12 de março, com o envio de ofícios ao CSJT, CJF e STM para que medidas excepcionais fossem implementadas e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) fornecidos para o cumprimento dos mandados urgentes.
JURÍDICO – O diretor jurídico Eduardo Virtuoso e o advogado Rudi Cassel falaram sobre temas relacionados ao pagamento da Indenização de Transporte (IT) durante e após a pandemia, bem como sobre VPNI X GAE e a atuação para que os tribunais concedam os EPIs aos Oficiais de Justiça.
Sobre a IT e os equipamentos de proteção, Dr. Rudi explicou que o Mandado de Segurança é adotado quando não há mais possibilidade administrativa. “O Mandado de Segurança ou ofício depende de cada situação em cada Tribunal do país”.
O advogado se comprometeu em redigir uma Nota Técnica sobre as questões que envolvem o pagamento da Indenização de Transporte neste período de Covid-19.
Durante a reunião, o presidente da Aojus falou sobre o trabalho da entidade em favor dos Oficiais de Justiça, bem como a atuação pela garantia da saúde e vida do oficialato no cumprimento dos mandados urgentes nesta época de crise do novo coronavírus. Ivan falou sobre a distribuição dos kits com EPIs, além de todas as providências tomadas pela Associação junto ao TJDFT desde o início da pandemia.
O último tema abordado no encontro remoto foi a realização do 13º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e 3º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP), marcados para o mês de setembro em Vitória (ES).
Após ouvir as ponderações apresentadas pela presidente da Assojaf/ES Simone Frizzera, o Conselho de Representantes aprovou, por unanimidade, o adiamento dos eventos. Assim, Vitória sediará o 13º CONOJAF e 3º ENOJAP que acontecerão no mês de setembro de 2021. Veja a notícia AQUI
Uma nova reunião do Conselho de Representantes da Federação está marcada para esta quinta-feira (16).
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com informações da Fenassojaf
