O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (06), o webinário “Saúde Mental e Demandas Judiciais: ações necessárias”. O evento é uma iniciativa do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus) em parceria com o Fórum da Infância e da Juventude do CNJ (Foninj).
A mesa de abertura será composta pelo supervisor do Fonajus e do Foninj, conselheiro do CNJ Richard Pae Kim; o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Rebello; e a advogada da União e consultora jurídica junto ao Ministério da Saúde (MS), Aline Veloso dos Passos.
Durante o webinário, serão debatidos os impactos das novas tecnologias no desenvolvimento cerebral da criança e do adolescente; a saúde mental no pós-pandemia no trabalho, na sociedade e no Poder Judiciário; e a relação entre saúde mental, juventude e drogadição; além da saúde mental em grupos específicos, como os de pessoas com deficiência e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), a relação entre saúde mental, juventude e drogadição.
O conselheiro Richard Pae Kim presidirá o primeiro painel da manhã, em que gestores públicos nos níveis federal, estadual e municipal irão apresentar um panorama sobre a política da saúde mental no Brasil. Como palestrantes, o painel contará com o coordenador-geral de Normas, Estudos e Projetos da Rede de Atenção Psicossocial do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Atenção Especializada do MS, João Mendes; a assessora técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Eliane Dourado; e a secretária municipal de Saúde de Araçatuba (SP), Carmen Guariente.
Na sequência, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, Rogério Varela, presidirá o painel intitulado Impactos das Novas Tecnologias no Desenvolvimento. Os palestrantes são a procuradora do Estado de São Paulo Camila Pintarelli; o neuropediatra Eduardo Jorge da Silva; e a médica integrante da Sociedade Brasileira de Pediatria Evelyn Eisenstein.
A programação da tarde terá início com o painel A Saúde Mental em Grupos Específicos: PCDS e TDAH, presidido pelo integrante do Comitê Executivo Nacional do Fonajus Leonardo Mora Vilela. As palestras acerca do tema serão proferidas pela juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Ana Claudia Brandão de Barros Correia; a juíza do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Nadja Mara Zanella; e o psicólogo clínico Rodrigo Pinto Pacheco.
Já o painel sobre os impactos da saúde mental no pós-pandemia será presidido pelo conselheiro do CNJ Giovanni Olsson e apresentações do presidente do Conselho Diretor do Instituto HC Perdizes, Arthur Guerra de Andrade; do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Arthur Chioro, e do psicólogo da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fábio Pereira Angelim.
O último painel está dedico ao tema Saúde mental, Juventude e Drogadição, com a presidência de mesa sob encargo do defensor público da Defensoria Pública do Distrito Federal e membro do Comitê Executivo Nacional do FONAJUS, Ramiro Nóbrega Sant’ana. São palestrantes: o médico psiquiatra e ex-presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Estado de São Paulo (CONED/SP), Mauro Aranha, o também médico psiquiatra e, ainda, especialista em Dependência Química da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (UNIAD), Marcelo Ribeiro, o diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJ), Mauricio Fiore, e o mestre em Direito Penal pela USP e professor do mestrado em Direito Médico na UNISA, Leandro Sarcedo.
O encerramento contará com a presença do supervisor do Fonajus e Foninj, conselheiro do CNJ Richard Pae Kim, do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e membro do Comitê Executivo Nacional do Fonajus, Jayme Martins Oliveira Neto, e do advogado e membro do Comitê Executivo Nacional do Fonajus, Luiz Felipe Conde.
O evento conta com o apoio do MS, CNMP, OAB, ANS, Conass e o Conasems.
Fonte: CNJ
