Entre os dias 27 e 29 de agosto, o Hotel Pestana, em São Paulo (SP), será palco do 16º Congresso Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (CONOJAF) e do 6º Encontro dos Oficiais Aposentados (ENOJAP). Com o tema “Oficial de Justiça: Agente de Inteligência e de Cidadania”, o evento reunirá Oficiais de todo o país para debater os desafios e as inovações da atividade.
A solenidade de abertura, marcada para 18h do dia 27/08, contará com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e de diversas entidades parceiras do Brasil e exterior. Na sequência, o conselheiro Marcello Terto conduzirá o painel “O Oficial de Justiça: Agente de Inteligência Processual e a Resolução nº 600 do CNJ”, trazendo as diretrizes da norma que estabelece novos parâmetros para a atuação no cumprimento de mandados.
Ainda no primeiro dia, Fenassojaf e a AMB apresentarão o debate sobre o “Reconhecimento do Risco da Atividade: novas perspectivas”, reforçando a importância de políticas de prevenção e segurança para Oficiais de Justiça e magistrados.
Na manhã de quinta-feira (28/08), o conselheiro Ulisses Rabaneda, também do CNJ, retoma o Congresso com o debate sobre “O Judiciário na era da Inteligência Artificial”, discutindo como as novas ferramentas podem ser integradas às rotinas de trabalho dos Oficiais de Justiça. Em seguida, a médica do TRT-2 Luisa Carneiro Guerra Correia abordará os impactos psicossociais da atividade através do tema “Saúde Mental e os impactos psicossociais da atividade do Oficial de Justiça”.
“O Oficial de Justiça como agente pacificador”, “Planejamento estratégico nas centrais de mandados” e a “Aposentadoria pública ou privada” fazem parte da programação do evento em São Paulo.
A “Representatividade e categoria diferenciada dos Oficiais de Justiça”, a “Segurança e Medidas de Prevenção” e “Comunicação de acidente de trabalho e Oficiais de Justiça: pelo fim do silêncio eloquente” também integram os debates.
No último dia (29/08), o conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano analisa a “Desjudicialização da execução: riscos para as garantias constitucionais e cidadania” antes do painel legislativo com a participação de deputados federais como o presidente da Frente Parlamentar dos Oficiais de Justiça, Coronel Meira (PL/PE).
Confira a programação completa
A AOJUS-DF/TO participa do 16º CONOJAF e 6º ENOJAP através dos delegados eleitos em Assembleia realizada no dia 10 de abril, sendo: Lucianna Campos Vieira Lima Rocca de Andrade, Márcio Martins Soares, Lais Grillo, Lucia Pinheiro de Carvalho, Karenina Ferreira da Silva Bispo, Amanda da Cunha Sampaio, Ernesto Mustafa Vieira, Edelson Rodrigues Nascimento e Mara Celena de Souza Teixeira. O presidente Julio Fontela também integra a delegação que estará em São Paulo para o evento.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo com a Fenassojaf
