A AOJUS-DF/TO se reuniu, nesta terça-feira (22), com o diretor do Foro da Justiça Federal do DF, juiz Márcio Barbosa Maia, para tratar de temas que impactam diretamente as condições de trabalho dos Oficiais de Justiça lotados na Seção Judiciária do Distrito Federal.
Participaram do encontro o presidente da Associação, Julio Fontela, os diretores Lucas Palhares (Comunicação) e Amanda da Cunha Sampaio (Justiça Federal), além da Oficiala de Justiça Cristiane Ferreira.
Durante a reunião, a comitiva da AOJUS apresentou um diagnóstico detalhado da atual realidade enfrentada pela Central de Mandados da SJDF. Entre os principais pontos debatidos estiveram:
- Déficit de servidores: A CEMAN/SJDF opera com 12 cargos a menos do que o estabelecido pela Resolução Presi/Cenag nº 24/2011, o que compromete a eficiência e a agilidade no cumprimento das ordens judiciais.
- Aumento da demanda: Foi destacado o crescimento expressivo do volume de mandados, que já corresponde a 25% de toda a demanda da 1ª Região, sobrecarregando os Oficiais de Justiça da capital federal.
- Sobrecarga e saúde: Os representantes da AOJUS-DF/TO alertaram para os riscos de adoecimento dos servidores, o aumento dos afastamentos por questões de saúde e a urgência de adoção de medidas protetivas e preventivas.
- Lotação e distribuição geográfica: A insuficiência de Oficiais em áreas específicas tem gerado prejuízos ao cumprimento dos mandados, dificultando a efetividade da prestação jurisdicional.
- Demanda dos JEFs e JEFs Adjuntos: A Associação também chamou atenção para os mais de 15 mil mandados provenientes dos Juizados Especiais Federais e Adjuntos, o que demanda reconhecimento institucional e adequações na estrutura de pessoal.
O juiz Márcio Barbosa Maia foi bastante receptivo às demandas apresentadas e demonstrou sensibilidade às dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça. Ao final do encontro, a AOJUS-DF/TO informou que irá formalizar todos os pontos debatidos em documento que será protocolado junto à Direção do Foro da Seção Judiciária do DF, com o objetivo de buscar os encaminhamentos administrativos necessários.
A AOJUS mantém o trabalho pela valorização e a defesa das condições de trabalho para todos os Oficiais de Justiça e, após o protocolo formal, seguirá acompanhando os desdobramentos junto à Administração da Justiça Federal.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
