O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, entre os dias 3 e 5 de setembro, o Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Patrimonial e Juízo Centralizador de Execuções da Justiça do Trabalho. O evento marcou a retomada da integração entre magistrados e servidores que atuam no rastreamento de bens e no combate à ocultação patrimonial e à lavagem de dinheiro no âmbito trabalhista, com o objetivo de ampliar a recuperação de créditos e padronizar procedimentos nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Na abertura, o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e presidente eleito do TST e do CSJT para o biênio 2025/2027, ministro Vieira de Mello, destacou a importância da modernização dos mecanismos de investigação para garantir o cumprimento das decisões judiciais, especialmente em processos que envolvem créditos de natureza alimentar. Ele também celebrou a integração da Justiça do Trabalho à Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), coordenada pelo Ministério da Justiça. O próximo Corregedor-Geral, ministro José Roberto Freire Pimenta, também participou da abertura e ressaltou que a JT é referência nacional em execuções céleres e eficazes, além de enfatizar o papel dos participantes como multiplicadores das novidades nos TRTs.
Entre as principais inovações anunciadas durante o encontro estão a versão 3.0 do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA), a adoção do Jira como plataforma de gerenciamento de projetos para agilizar a comunicação entre os núcleos de pesquisa patrimonial, a ampliação da capacitação de magistrados e servidores no uso de inteligência artificial e o fortalecimento de parcerias institucionais com o Banco Central, Receita Federal, Ministério Público Federal, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
Durante os três dias de programação, os participantes acompanharam palestras e debates sobre temas como investigação patrimonial e custódia de provas digitais, prevenção à lavagem de dinheiro e intercâmbio internacional, blindagem patrimonial em arranjos de pagamento e fundos de investimento, identificação e penhora de ativos digitais, além de discussões sobre mercado de capitais, securitização, bolsa e balcão.
O encontro reforçou o compromisso da Justiça do Trabalho em aprimorar ferramentas, práticas e parcerias para assegurar maior efetividade às execuções trabalhistas e garantir o cumprimento das decisões judiciais em todo o país.
com informações e foto do CSJT