O homem acusado de agredir o Oficial de Justiça Márcio Paulo de Prado, durante o cumprimento de mandado em Riolândia (SP), foi preso na noite da última quarta-feira (10) pela Força Tática do 16º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I). O município está localizado no noroeste do Estado de São Paulo, próximo à divisa com Minas Gerais.
De acordo com a ocorrência, contra o agressor havia mandado de prisão preventiva expedido após o episódio de 9 de setembro, quando o Oficial foi surpreendido pela reação violenta do morador. Ele foi localizado em frente à própria residência e, após receber voz de prisão, foi conduzido à Central de Flagrantes de Votuporanga, permanecendo à disposição da Justiça.
Na tarde do último dia 9 de setembro, o Oficial Márcio Paulo tentava cumprir uma ordem de busca e apreensão quando foi atacado. O morador, além de investir contra ele armado com um podão, incitou um cão da raça Doberman. O servidor sofreu ferimentos, machucou o joelho ao cair durante a fuga e teve a mochila funcional furtada, posteriormente recuperada com apoio de advogados locais.
O Oficial relatou que o episódio foi um dos momentos mais críticos de sua carreira: “Pensei que não iria sobreviver. Só consegui sair porque Deus me protegeu”. Em recuperação médica, ele ainda enfrenta dores e abalo psicológico diante da violência sofrida.
O caso causou forte repercussão entre entidades da classe. A 155ª Subseção da OAB de Paulo de Faria divulgou nota de repúdio, afirmando que a violência contra Oficiais de Justiça atinge não apenas os servidores, mas ameaça o próprio Estado Democrático de Direito.
A AOJUS-DFTO reforça a solidariedade ao colega agredido e reforça o compromisso da Associação em seguir mobilizada, ao lado da Fenassojaf e das demais entidades estaduais e nacionais, para cobrar medidas efetivas de proteção à categoria.
Para a entidade, a prisão do acusado é um passo importante, mas é fundamental que haja reconhecimento do risco da atividade e implementação de protocolos de segurança, garantindo condições dignas e seguras para o exercício da função.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
