A AOJUS-DFTO, representada pela vice-presidente Karenina Bispo, também diretora da Fenassojaf, participou, nesta terça-feira (1°), de uma reunião com o secretário-geral do CSJT, conselheiro Giovanni Olsson. Além dela, estiveram no Conselho Superior a diretora da Associação Nacional, Munira Lage; o presidente da Assojaf-15, João Paulo Zambom e o vice-presidente da entidade paulista, Vagner Oscar de Oliveira.
Durante o encontro, os representantes apresentaram as preocupações dos Oficiais de Justiça com os possíveis impactos do Especializa & Equaliza. Como parte do trabalho em defesa dos OJAFs, a Fenassojaf ingressou, em junho deste ano, com pedido de admissão no processo administrativo do TRT-15 que realiza um estudo destinado ao rebalanceamento da carga de trabalho dos Oficiais de Justiça no âmbito do Regional.
Os dirigentes reforçaram que qualquer proposta de reorganização deve considerar as dificuldades geográficas enfrentadas pelos Oficiais de Justiça, as diferenças entre as localidades atendidas e o aumento das atribuições da categoria, especialmente após a edição da Resolução CNJ nº 600/2024.
Munira ressaltou que, diante das novas atribuições, os Oficiais de Justiça assumem cada vez mais o papel de protagonistas processuais. A diretora pediu que o CSJT considere essa ampliação das responsabilidades na avaliação da força de trabalho e na definição das políticas de recomposição dos quadros.
Giovanni Olsson reconheceu que o Brasil possui grandes dimensões territoriais e realidades regionais distintas, que precisam ser consideradas na formulação de medidas para a Justiça do Trabalho. Segundo o secretário-geral, as nomeações atualmente autorizadas representam avanços ainda pequenos diante das necessidades existentes nos tribunais.
Olsson também explicou os impactos do contingenciamento orçamentário e destacou a necessidade de ajustes realistas e atualizados nos projetos de lei destinados à criação de novas Varas do Trabalho. Segundo ele, as propostas devem estar adequadas à realidade atual e às possibilidades orçamentárias para que possam avançar.
CSJT confirma 300 novas nomeações para os TRTs
Na reunião, o secretário-geral confirmou a autorização para 300 novas nomeações destinadas à recomposição do quadro de servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho.
A expectativa é de que os provimentos sejam liberados ainda nesta semana, quando os TRTs contemplados serão formalmente comunicados sobre a quantidade de autorizações e os critérios adotados para a distribuição dos cargos.
A AOJUS-DFTO trabalha pela recomposição do quadro de Oficiais de Justiça nos tribunais do Distrito Federal e segue com a atuação conjunta para reduzir a sobrecarga de trabalho desses servidores.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
