A condução coercitiva de testemunhas tem sido um dos principais problemas enfrentados pelos oficiais de justiça no cumprimento de seu papel, o risco a que estão sujeitos os oficiais, a falta de viatura e a falta de apoio da policia faz com que este tipo de mandado seja um dos mais complicados para o oficial. Assim, logo nos primeiros dias de trabalho da atual diretoria da AOJUS, foi elaborada uma petição solicitando que a Corregedoria e a Presidência regulamentassem o assunto. Na ocasião a Associação preparou um modelo de portaria detalhando o procedimento e especificando o papel dos agentes públicos envolvidos (oficial de justiça, policiais militares, agentes de segurança, servidores de cartório).
Esta semana o Tribunal, através da SOAJ apresentou uma minuta de regulamentação onde constam todas as propostas da AOJUS e alguns outros tópicos. Foi determinado ao SEDIMA e solicitado à AOJUS que analisasse o texto e sugerisse possíveis modificações.
Assim sendo, com o intuito de produzir uma norma sobre o assunto que regulamente todas as situações vivenciadas pelos oficiais, esta entidade apresenta a seus associados o modelo de portaria sobre condução coercitiva para que possam fazer sugestões a fim de aprimorar o texto.
Solicitamos que os colegas oficiais manifestem-se o quanto antes, remetendo e-mail para a
aojus@aojus.org.br
, uma vez que a Associação deve preparar suas sugestões e encaminhar até a próxima segunda-feira (11/10).
Para ter acesso à minuta de portaria sobre condução coercitiva clique aqui.
AOJUS
AOJUS/DF, TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
