Para debater a falta de segurança no arriscado trabalho das
penhoras realizadas em caixas eletrônicos – nos chamados ?boca de caixa?, os
Oficiais de Justiça do TRT da 23ª Região, em Mato Grosso, fizeram uma reunião
na manhã desta terça-feira (1º), na Central de Mandados do Tribunal.
A reunião foi organizada pelo Sindijufe/MT e pela Associação
dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais em Mato Grosso (Assojaf/MT), em
consequência dos fatos ocorridos na noite do último domingo (27), em Cuiabá,
quando houve uma tentativa de assalto a mão armada contra dois Oficiais de
Justiça que estavam numa diligência.
Segundo informações, os Oficiais Washington Del Pintor e
Sandra Rezende Vieira tinham ido ao estádio Dutrinha às 18:30hs, para fazer a
penhora do dinheiro resultante da partida de futebol entre as equipes do Mixto
e do Cuiabá. Por volta das 21:30hs, quando entraram no carro para ir embora,
foram surpreendidos pelo assaltante, e o episódio só não acabou em tragédia
porque o ladrão não atirou, limitando-se a golpear o carro com o revólver.
De acordo com o sindicato, as coronhadas arrebentaram os
vidros e os estilhaços atingiram o motorista, Rafael Vieira. Um policial à
paisana que estava nas imediações percebeu, a tempo, o que estava acontecendo.
O bandido ainda conseguiu escapar, mas foi preso logo em seguida.
As vítimas – que tinham ido diretamente à Delegacia
Judiciária registrar a ocorrência – tiveram que se dirigir ao Cisc Planalto,
onde permaneceram até às 3 horas da madrugada, fornecendo informações para que
fosse lavrado o flagrante.
Devido a esse episódio, Washington e Sandra decidiram
solicitar ao TRT o fim das arriscadas diligências de penhora de dinheiro em
boca de caixa. Para eles, a tentativa de assalto deve servir de alerta ao
Tribunal. ?Esperamos que o TRT-23 finalmente tome providências, porque se
continuarem esperando ainda irá acontecer uma tragédia, e aí será tarde
demais?, afirma Washington. ?Discutiremos os nossos direitos, chamando em causa
até mesmo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for o caso?, declara.
O Tribunal, conforme explicou, deve buscar outras
alternativas para esse tipo de penhora, que não exponham a vida dos Oficiais de
Justiça. Ele sugere, por exemplo, que se tente trabalhar com o bloqueio do dinheiro,
em que os Oficiais de Justiça tivessem que buscar apenas o boletim financeiro
para ser apresentado ao juiz.
Sandra Vieira considera que somente em casos de última
instância, quando não tiver outra solução, o Tribunal deveria mandá-los para a
realização de uma penhora de valores na boca de caixa. Porém, conforme frisou,
ainda assim com todo aparato de segurança, em que a Polícia acompanhasse o
oficial de justiça inclusive no retorno à sua residência.
Para a presidente da Assojaf, Mari Rockenbach Ribeiro, e
para o presidente do Sindijufe/MT, Pedro Aparecido de Souza, o trabalho dos
Oficiais de Justiça do TRT-23 é realmente um risco constante, que as duas
entidades vêm há muito tempo chamando a atenção. Segundo eles, as penhoras de
valores em boca de caixa, assim como os mandados de penhora em residências, só
deveriam acontecer em último caso e sob forte esquema de segurança.
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Fonte: fenassojaf
