O trabalho desempenhado pelos oficiais de Justiça, como profissional auxiliar na prestação jurisdicional, foi tema da última edição do programa de TV Justiça em Questão, produzido pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Atribuições, método de trabalho e impactos da atividade destes servidores no dia a dia da Justiça são comentados pelo gerente da Central de Mandados do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte (MG), Olinto de Paiva. “O oficial é a peça mais importante do processo. Porque sem o oficial de Justiça, não existe processo, existe um pedido. O oficial de Justiça é quem faz a relação processual. O promotor faz uma denúncia e se o réu não for citado, não existe um processo, existe um pedido”, declara o gestor de área do TJMG.
Para a juíza de Direito do TJ mineiro Maria Isabel Fleck, o “oficial de Justiça é essencial dentro das normas processuais que regem o Estado democrático. Atos que a ele competem são executados segundo a lei processual. Principalmente a citação. É o chamamento, no caso criminal, principalmente do acusado em juízo, para a sua defesa. Qualquer falha pode macular todo o restante do andamento. Então, nós temos um carinho muito grande (pelos oficiais de Justiça)”, declara a magistrada.
A produção do programa de TV acompanhou, por um dia, a jornada de trabalho do oficial de Justiça Ricardo Augusto de Andrade. Para o servidor do Judiciário mineiro, a atividade exercida pelos profissionais da categoria é fundamental para a execução das ordens judiciais. “Se o trabalho não é decisivo, não chega-se ao ponto final, que é o cumprimento da determinação judicial”, argumenta Ricardo. http://www.youtube.com/watch?v=Ywq9DzWU_RQ
