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STF RECEBE COMANDO DE GREVE E REAFIRMA DEFESA DO PL 6613/09 JUNTO AO MPOG

1 de junho de 2010
em Notícias

Após mais uma reunião com representantes do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira, 1º de junho, coordenadores da Fenajufe e integrantes do Comando Nacional de Greve concluíram, mais uma vez, que a orientação central para os sindicatos filiados e à categoria continua sendo o fortalecimento da greve em todo o país. Os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Evilásio Dantas, Antônio Melquíades [Melqui], José Carlos Oliveira e Roberto Policarpo se reuniram nesta tarde com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, e com o secretário de Recursos Humanos, Amarildo Vieira, oportunidade em que cobraram uma resposta do STF referente às negociações com o governo federal sobre a revisão salarial do Judiciário. Os dirigentes sindicais explicaram a expectativa dos servidores, em greve em todo o país, por uma resposta imediata, que seja capaz de garantir a aprovação e, em seguida, a implementação do novo PCS.

No encontro, Alcides Diniz informou ao Comando Nacional de Greve que o STF continuará defendendo, nas conversas com o ministro Paulo Bernardo e representantes da área econômica do governo, o conteúdo original do PL 6613/09. Ele argumentou, ainda, que qualquer mudança, neste momento, poderia paralisar as negociações em torno do PCS, voltando os debates para o âmbito da cúpula do Judiciário Federal.

O DG também informou que nesta quarta ou sexta-feira [02 e 04] deverá se reunir com o Ministério do Planejamento para discutir a revisão salarial e reafirmar a posição do STF favorável ao projeto original, em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo Alcides e Amarildo, os diretores gerais dos demais tribunais superiores também deverão participar dessa reunião, com o objetivo de defender a posição da cúpula do Judiciário.

De acordo com o coordenador geral Zé Oliveira, na reunião de hoje a Fenajufe e integrantes do Comando de Greve explicaram a decisão da reunião ampliada, realizada no último domingo [30], oportunidade em que a categoria referendou sua posição em defesa da aprovação do PL 6613/09, da forma como está, e também pela implementação de pelo menos uma parte ainda neste ano de 2010. ?Deixamos claro a nossa preocupação quanto ao tempo e aos problemas que teríamos, caso fosse negociada alguma proposta diferente da que viemos defendendo nesse último período. Sobre o retorno do projeto ao Conselho Nacional de Justiça, a informação é de que o CNJ estaria emitindo documento contrário a isso?, informa Zé.

Segundo Ramiro López, outro coordenador que participou da reunião, o diretor geral e o secretário de Recursos Humanos do STF reafirmaram o que já haviam dito antes, de que são contra alterações na proposta. ?Eles nos garantiram que vão defender, nas negociações com o Ministério do Planejamento, o conteúdo original do PL 6613 e, no limite, discutir alguma proposta de parcelamento?, explica Ramiro.

Comando orienta fortalecimento da greve em todo o país
Reunidos na noite desta terça-feira [01], na sede da Fenajufe, os integrantes do Comando Nacional de Greve avaliaram a importância do crescimento do movimento grevista para forçar uma negociação favorável às reivindicações da categoria. Mesmo com a disposição explícita dos representantes do Supremo de agilizarem o canal de interlocução com o governo federal, os dirigentes sindicais consideram que o processo continua ainda muito lento, uma vez que não há qualquer resposta concreta, tanto por parte do Judiciário como do Executivo.

Após um amplo debate, com base na reunião de hoje no STF, concluíram também que o governo continua apostando no esgotamento do tempo para a tramitação dos PLs 6613/09 e 6697/09. Ao mostrar a intenção de devolver o projeto para o Conselho Nacional de Justiça, o ministro Paulo Bernardo tentou jogar toda a responsabilidade para a cúpula do Judiciário.

Os coordenadores da Fenajufe e os representantes dos sindicatos no Comando Nacional de Greve vêem o fortalecimento da greve, com a adesão daqueles estados que ainda não paralisaram suas atividades, como a única alternativa no momento. ?Apesar de o STF nos garantir que tem se empenhado para agilizar as negociações em torno da nossa proposta, não podemos acreditar que está tudo resolvido, porque na verdade não está. Aumentar a nossa paralisação é tarefa imperiosa para os sindicatos e para categoria?, orienta Evilásio Dantas, que também esteve na reunião com o STF.

A greve atingirá um mês esta semana em alguns estados e para garantir que ela cresça e se fortaleça é preciso que os sindicatos continuem promovendo atividades que reúnam o maior número possível de servidores. Além disso, o Comando Nacional de Greve decidiu, ainda, promover, ao invés da vigília, um grande ato público unificado no dia 8 de junho, em frente ao STF, e um trabalho de corpo a corpo junto aos deputados no dia 9 de junho. Para isso, orienta que todos os sindicatos enviem caravanas a Brasília na próxima semana.

?Vamos lotar a porta do STF na próxima semana, mostrando à cúpula do Judiciário Federal que não sairemos da greve enquanto não tivermos uma resposta concreta sobre as negociações. Sabemos que o governo continuará apostando no esgotamento do tempo, mas não vamos desistir, pelo contrário devemos é intensificar as nossas mobilizações?, ressalta Antônio Melquíades.

Fonte: Fenajufe, por Leonor Costa

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