A AOJUS-DFTO se reuniu, na última segunda-feira (21), com a vice-diretora do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Denise Dias Dutra Drumond, e com o diretor do NUCOV, Abias Loiola. O encontro teve como objetivo fortalecer a interlocução institucional e apresentar demandas relacionadas às condições de trabalho e à atuação dos Oficiais de Justiça.
Pela Associação, participaram os diretores Amanda Sampaio e Lucas Palhares, acompanhados do diretor da Fenassojaf Márcio Soares e da Oficial de Justiça Cristiane Pinto.
Entre os principais pontos apresentados esteve a necessidade de recomposição do número de Oficiais de Justiça na SJDF. Atualmente, a Seção Judiciária conta com 53 OJAFs em efetivo exercício, com um déficit de 23 servidores.
A AOJUS-DFTO e Fenassojaf ressaltaram que a redução do quadro decorre, em grande parte, de extinções, transformações e redistribuições de cargos ocorridas ao longo dos anos, enquanto os provimentos realizados têm se destinado, em regra, apenas à reposição de vacâncias. As entidades também defenderam a reavaliação do atual dimensionamento da força de trabalho diante das mudanças de competência das unidades judiciais da SJDF, especialmente das varas que acumulam competências de Juizado Especial Federal (JEF) e das unidades com atuação adjunta.
Outro tema levado ao encontro foi a viabilização de aparelhos celulares e linhas telefônicas institucionais para os Oficiais de Justiça. Os representantes destacaram que os equipamentos são necessários diante das características do cumprimento dos mandados e da comunicação frequente dos OJAFs com jurisdicionados, advogados e instituições.
Protocolo digital
Também foram discutidas as dificuldades enfrentadas no cumprimento de comunicações processuais por meio de protocolo digital, principalmente perante órgãos e entidades que não possuem normas ou procedimentos expressos para o recebimento de intimações e outras comunicações por essa modalidade.
Durante a reunião, foi informado que já foi realizado um levantamento das práticas adotadas por outros tribunais e que o próximo passo será a autuação de processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para consulta à Corregedoria sobre a viabilidade e os parâmetros para a realização de intimações e comunicações processuais por protocolos digitais.
Diálogo permanente com o NUCOV
A pauta incluiu ainda o fortalecimento do diálogo institucional entre as entidades representativas e o NUCOV, com o objetivo de ampliar a interlocução em torno das necessidades dos Oficiais de Justiça.
Para a AOJUS-DFTO, o apoio da Coordenação e da Direção do Núcleo é importante tanto para o adequado desenvolvimento das atividades dos OJAFs quanto para o encaminhamento, dentro das respectivas competências, de demandas da categoria perante a Administração.
A Associação seguirá acompanhando os encaminhamentos relacionados aos temas apresentados e mantendo o diálogo com a Administração da SJDF em defesa de melhores condições para o cumprimento dos mandados e para a prestação jurisdicional.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
