A Corregedoria Nacional
de Justiça lança, nesta terça-feira (23/11), em Brasília (CNJ), o programa
Justiça Plena, que vai monitorar o andamento de processos de grande repercussão
social que tramitam no Judiciário brasileiro. No primeiro ano do programa a
Corregedoria vai acompanhar a tramitação de 100 casos, para verificar o motivo
da demora na tramitação das ações e tomar as medidas necessárias para garantir
maior celeridade ao andamento dos processos. O lançamento do Justiça Plena será
às 14h no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, com a
presença do presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso e da corregedora nacional
de Justiça, ministra Eliana Calmon.
A iniciativa conta com
a parceria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do
Ministério da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria
Federal dos Direitos do Cidadão, Ordem dos Advogados do Brasil, associações de
magistrados, entre outros. Esses órgãos, assim como os tribunais e juízes, vão
indicar à Corregedoria Nacional processos de grande repercussão social, que
enfrentam problemas na tramitação. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto e
o secretário especial de Direitos Humanos da Presidência da República, ministro
Paulo Vannuchi, também participarão do lançamento do programa.
Entre os casos que
poderão ser acompanhados estão homicídios que levaram o Brasil a ser denunciado
na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ações de improbidade administrativa,
falta de medicamentos em hospitais, desapropriação de terras, entre outros. O
projeto será coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelas
Corregedorias dos Tribunais. Os processos monitorados serão incluídos em um
sistema eletrônico que ficará disponível no site do CNJ (www.cnj.jus.br). Pelo
sistema, os cidadãos poderão acompanhar os avanços na tramitação das ações.
Fonte: CNJ
