Na tarde de ontem (04) opresidente da AOJUS, Alexandre Mesquita, acompanhado do colega oficial Luis
Henrique, reuniu-se com o Deputado Federal Roberto Policarpo. O encontro teve quatro
propósitos diferentes: o primeiro foi de apresentar ao parlamentar três
projetos de lei de autoria da associação e que deverão ser discutidos na Câmara
Legislativa do DF neste primeiro semestre. Tratam-se dos projetos de Lei que
garante isenção de ICMS na compra de veículo pelos oficiais de justiça, o que
garante isenção de IPVA e a que garante livre estacionamento ao oficial em
serviço.
Embora tais projetos estejam
na esfera distrital, o apoio do deputado Policarpo é importante para garantir a
sua aprovação o quanto antes. Em relação ao projeto de isenção de ICMS, o
deputado se prontificou a conversar com o Secretario da Fazenda do DF e com o
Governador Agnelo Queiroz, uma vez que a iniciativa de remeter tal projeto a
discussão na Câmara pertence ao executivo. Quanto aos demais, Policarpo se
comprometeu a negociar com a base aliada na Câmara Legislativa do DF para
aprová-los o quanto antes.
na esfera distrital, o apoio do deputado Policarpo é importante para garantir a
sua aprovação o quanto antes. Em relação ao projeto de isenção de ICMS, o
deputado se prontificou a conversar com o Secretario da Fazenda do DF e com o
Governador Agnelo Queiroz, uma vez que a iniciativa de remeter tal projeto a
discussão na Câmara pertence ao executivo. Quanto aos demais, Policarpo se
comprometeu a negociar com a base aliada na Câmara Legislativa do DF para
aprová-los o quanto antes.
O segundo assunto tratado na
reunião diz respeito à inércia da administração do TJDFT em criar novos cargos
de oficiais de justiça. Na ocasião o presidente Mesquita pode fazer um breve
relato a respeito da situação complexa vivida pelos oficiais atualmente, com
excesso de mandados e de exigências sem que o Tribunal se prontifique a dar a
sua contrapartida com a contratação de novos servidores executantes de
mandados.
reunião diz respeito à inércia da administração do TJDFT em criar novos cargos
de oficiais de justiça. Na ocasião o presidente Mesquita pode fazer um breve
relato a respeito da situação complexa vivida pelos oficiais atualmente, com
excesso de mandados e de exigências sem que o Tribunal se prontifique a dar a
sua contrapartida com a contratação de novos servidores executantes de
mandados.
O deputado Policarpo,
solicitou da AOJUS um relatório detalhado sobre o assunto para que ele possa
entrar em contato diretamente com o presidente do TJDFT, Desembargador Otávio
Augusto, uma vez que a política de contratação de vagas e a convocação de novos
servidores atualmente é restrita à presidência do Tribunal.
solicitou da AOJUS um relatório detalhado sobre o assunto para que ele possa
entrar em contato diretamente com o presidente do TJDFT, Desembargador Otávio
Augusto, uma vez que a política de contratação de vagas e a convocação de novos
servidores atualmente é restrita à presidência do Tribunal.
Na mesma audiência foi
apresentada proposta de emenda ao PL 6613/2010 em que se garante ao oficial do
TJDFT passe livre e livre acesso no cumprimento do mandado, vantagens hoje já disponibilizadas
aos oficiais da justiça do Trabalho e Federal. O deputado prometeu analisar o
texto, e negociar a sua inclusão caso haja um substitutivo global do projeto,
uma vez que o mesmo já foi aprovado na comissão de mérito (Trabalho), não havendo,
a não ser por substitutivo, possibilidade de modificá-lo.
apresentada proposta de emenda ao PL 6613/2010 em que se garante ao oficial do
TJDFT passe livre e livre acesso no cumprimento do mandado, vantagens hoje já disponibilizadas
aos oficiais da justiça do Trabalho e Federal. O deputado prometeu analisar o
texto, e negociar a sua inclusão caso haja um substitutivo global do projeto,
uma vez que o mesmo já foi aprovado na comissão de mérito (Trabalho), não havendo,
a não ser por substitutivo, possibilidade de modificá-lo.
Por fim foi discutida entre
os participantes da reunião uma forma de se alterar a Lei Maria da Penha, de
modo a dar mais efetividade às decisões judiciais e garantir a segurança das
vitimas. O deputado achou excelente a idéia e solicitou a remessa do texto do
projeto para que pudesse analisar e propor na Câmara dos Deputados. O assunto
em breve será debatido entre os colegas oficiais de justiça.
os participantes da reunião uma forma de se alterar a Lei Maria da Penha, de
modo a dar mais efetividade às decisões judiciais e garantir a segurança das
vitimas. O deputado achou excelente a idéia e solicitou a remessa do texto do
projeto para que pudesse analisar e propor na Câmara dos Deputados. O assunto
em breve será debatido entre os colegas oficiais de justiça.
AOJUS
AOJUS/DF
? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
? TRABALHANDO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FEDERAL
