Foram convidados Ubiratan Aguiar, ministro do Tribunal de
Contas da União; Iraneth Rodrigues Monteiro, secretária-executiva do Ministério
do Planejamento; Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da
Previdência Social; Júlio Marcelo de Oliveira, diretor-executivo da Associação
Nacional dos Ministérios Públicos de Contas (Ampcon) e procurador do Ministério
Público de Contas no TCU; Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação
dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Também foram convidados para o debate, Josemilton Mauricio
da Costa, secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público
(Condsef); Jorge Cezar Costa, presidente da Associação Nacional dos Auditores
Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e do do Fórum nacional de carreira
Típica de Estado (Fonacate); Nilton Rodrigues Paixão Júnior, presidente do
Sindicato do Poder Legislativo Federal e Tribunal de Contas da União
(Sindilegis); Pedro Delarue Tolentino Filho, presidente do Sindicato Nacional
dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional); e
Cláudia Muinhos Ricaldoni, presidente da Associação Nacional dos Participantes
de Fundos de Pensão (Anapar).
O debate vai ser no plenário 1, às 14h.
Dirigentes sindicais debatem MP 520
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Trabalho debate, em
audiência pública, o impacto na gestão pública, da MP 520/10, que cria a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para apoiar os hospitais
universitários federais.
Foram convidados, representantes dos ministérios do
Trabalho, da Educação e da Saúde; o representante da Federação de Sindicatos de
Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), José Almiram
Rodrigues; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições
Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Brasil e o vice-presidente
Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), João Rodrigues Filho.
A reunião vai ser no plenário 12.
Concursos
A deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) quer debater em audiência
pública o impacto e as consequências para a Administração Pública federal do
contingenciamento previsto na Portaria 39/2011, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão.
A comissão se reúne, nesta quarta-feira (27), às 10h, no
plenário 12.
Comissão de Finanças e Tributação – Planos de Carreira dos
Servidores do Poder Judiciário
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) solicita que seja
realizada audiência pública com o intuito de discutir os PLs 6.613/09 e
6.697/09, que alteram os Planos de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário
e do Ministério Público da União e suas emendas, em especial as emendas que
propõem as formas de remuneração pelo sistema de subsídio e de GDI.
Comissão Mista de Orçamento
LDO
A Comissão Mista de Orçamento, em parceira com a Comissão de
Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Urbano realizam audiência pública
com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para esclarecimentos sobre o
projeto da LDO para 2012; do Decreto 7.445/11, que dispõe sobre a programação
orçamentária e financeira, e estabelece o cronograma mensal de desembolso do
Poder Executivo para o exercício de 2011; do Decreto 7.418/10, que prorroga a
validade dos restos a pagar não processados inscritos nos exercícios
financeiros de 2007, 2008 e 2009; e dos vetos à Lei Orçamentária Anual de 2011
(Lei 12.381/11).
O debate vai ser no plenário 2, às 15h.
Fonte: Jusbrasil
