A AOJUS está atenta e vai lutar contra uma série de medidas do governo federal e de alguns órgão dos Judiciário que ameaçam direitos já conquistados dos servidores em geral e dos Oficiais de Justiça em particular.
A AOJUS e o SINDOJUS-DF manifestaram, por meio de Nota Pública, total apoio à greve dos Oficiais de Justiça do TRT da 2ª Região – SP. O movimento é contra um ato que determina a lotação de um executor de mandado em cada uma das Varas do Tribunal, além de alterar e diminuir o funcionamento da Central de Mandados.
A Nota Pública ressalta que “a decisão administrativa é um retrocesso à metodologia de trabalho e à efetividade jurisdicional construída e consolidada pelas Centrais de Mandados.”
“Nesse momento de tantos ataques contra os servidores, além dos nossos pleitos de melhoria das condições de trabalho, estamos lutando para a manutenção dos direitos já conquistados. Nesse contexto, acompanhamos com muita atenção tanto a Portaria do TRT de São Paulo que lota os Oficiais nos Cartórios, e coloca em risco os direitos legítimos da nossa categoria, quanto a ameaça do governo de adiar o reajuste dos servidores públicos”, afirmou o presidente da AOJUS, Gerardo Alves Lima Filho.
Diretores da AOJUS e aprovados no concurso para Oficial de Justiça estiveram reunidos, na sexta (28), com o juiz auxiliar da presidência do TJDFT, Gilmar Soriano, para tratar da nomeação de mais servidores.
“A AOJUS segue lutando pela nomeação de Oficiais com oobjetivo de impedir o excesso na distribuição de mandados. Com 50 cargos vagos, tornou-se inviável permanecer com esse número crescente de mandados. É imprescindível a nomeação de mais Oficiais e a limitação de mandados! A Associação não irá descansar enquanto permanecer esse cenário adverso para os Oficiais”, afirmou o presidente da AOJUS, Gerardo Alves Lima Filho.
Além de Gerardo, estiveram presentes na reunião com o juiz auxiliar os integrantes da diretoria da Associação Ivan de Jesus Rodrigues Ferreira e Karenina Ferreira da Silva
Bispo, além dos aprovados Diego, Bárbara e Bruno.
O juiz Soriano afirmou que fará o possível para nomear mais servidores, mas que a limitação decorrente do teto dos gastos restringiu as nomeações.
Diante da reclamação dos diretores da AOJUS que está havendo desproporcionalidade na nomeação dos novos servidores, com poucos Oficiais, o juiz auxiliar informou que se trataria de discricionariedade do Presidente, masque continuará empenhado para que ocorra mais uma nomeação neste ano.
