O TJDFT publicou, nesta sexta-feira (05), a Portaria Conjunta nº 61/2020 que prorroga até 30 de junho o regime de plantão extraordinário do âmbito do Tribunal.De acordo com a Administração, entre 16 de março e 31 de maio, os magistrados do TJDFT proferiram 418.931 atos judiciais, entre sentenças, acórdãos, decisões e despachos. Além disso, foram destinados R$ 774.693,15 para o combate à pandemia da Covid-19, entre os quais estão recursos repassados para instituições conveniadas à Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF, hospitais, creches e asilos, decorrentes de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária.
O TJDFT distribuiu 2.315 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras, luvas e aventais para os servidores que continuam realizando o trabalho de forma presencial, entre eles os Oficiais de Justiça, seguranças, profissionais da área de saúde e de atendimento ao usuário, com fornecimento de álcool em gel nas dependências nos prédios.
Na publicação desta sexta, o TJ informa que os prazos relativos aos processos que tramitam em meio físico permanecem suspensos, assim como o acesso do público externo aos fóruns. “A partir de 1º de julho de 2020 o Tribunal poderá iniciar a retomada gradual das atividades presenciais conforme o resultado dos estudos realizados pelas unidades competentes”, diz.
A Aojus está atenta e aguardará o posicionamento do Tribunal a partir de 1º de julho. Vale ressaltar a importância dos Oficiais de Justiça se manterem preservados do contágio e proliferação do vírus que já matou 10 Oficiais em todo o Brasil.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
