O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP/PR), afirmaram nesta terça-feira (02) que é possível aprovar o Orçamento de 2021 até o final de março.
Eleito na segunda-feira (1º), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), defendeu na campanha a instalação imediata da CMO.
“Vamos buscar as iniciativas para a Comissão do Orçamento, que é algo que o Parlamento deve ao Brasil”, afirmou Rodrigo Pacheco.
Pela Constituição, o texto (PLN 28/20) deveria ter sido aprovado em dezembro. Um impasse político impediu no ano passado a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável pela análise do projeto do Poder Executivo.
É o parecer da CMO sobre a proposta orçamentária que vai ao Congresso, para votação em sessão conjunta pelos deputados e senadores. Entre outros itens, o colegiado analisa receitas, despesas, obras em curso e emendas parlamentares.
Pelas regras atuais, se a CMO for instalada agora, o mandato dos integrantes terminará na última terça-feira de março. Para o líder Ricardo Barros, isso não impede os trabalhos. “Aqui, quando se quer, é tudo muito rápido”, disse.
Arthur Lira disse que oferecerá para discussão com os líderes partidários um conjunto de temas urgentes.
Fonte: Câmara dos Deputados
