Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal
AOJUS-DF
Fundada em 14 de março de 1991
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
Sem resultados
Ver todos os resultados

RELATOR DA REFORMA ADMINISTRATIVA QUER DEBATER A PROPOSTA COM SERVIDORES E JURISTAS

19 de março de 2021
em Notícias
O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD/SC), se reuniu nesta semana com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e apresentou o plano de trabalho para a análise da proposta. Matos quer promover audiências públicas sobre a reforma e voltou a dizer que pretende apresentar o parecer no dia 30 de março.
 
“Meu desejo é realizar uma audiência pública na semana que vem, com representantes dos servidores, com representantes do setor produtivo, com juristas, para aprofundar o debate”.
 
Darci de Matos afirmou que considera a Reforma Administrativa fundamental e que o Parlamento precisa enfrentar a agenda de reformas para que o país retome o crescimento econômico. Também disse que as mudanças irão fortalecer o serviço público no Brasil, adequando-o às novas tecnologias do mundo moderno.
 
A pauta da Comissão de Constituição e Justiça está trancada por um recurso apresentado pelo deputado Boca Aberta (Pros/PR) contra a suspensão de seu mandato, votada pelo Conselho de Ética em 2019. Após a votação desse recurso, os deputados poderão analisar uma série de requerimentos já apresentados, que pedem a realização de audiência pública sobre a reforma administrativa.
 
A proposta de reforma administrativa restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. O texto estabelece que leis complementares tratarão de temas como política de remuneração, ocupação de cargos de liderança e assessoramento, progressão e promoção funcionais e definição das chamadas “carreiras típicas de Estado”.
 
A CCJ analisa a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição, ou seja, se elas estão de acordo com o texto constitucional e de outros critérios técnicos. Depois de passar pela CCJ, os textos ainda vão à análise de uma comissão especial e, em seguida, precisam ser aprovados, em dois turnos, pelos plenários da Câmara e do Senado.
 
Fonte: Câmara dos Deputados
Publicação anterior

ASSOCIADOS DA AOJUS PODEM APROVEITAR BENEFÍCIOS DA PROMOÇÃO TANQUE CHEIO DO MÊS DE MARÇO

Próxima publicação

FENASSOJAF DEBATE AS PERSPECTIVAS DE FUTURO PARA A CARREIRA EM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Publicações relacionadas

AOJUS DÁ AS BOAS-VINDAS AOS NOVOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJDFT
Notícias

AOJUS DÁ AS BOAS-VINDAS AOS NOVOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJDFT

ENTIDADES NACIONAIS ATUAM PELA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
Notícias

ENTIDADES NACIONAIS ATUAM PELA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

AOJUS PARTICIPA DO VII ENOJUS EM SÃO PAULO
Notícias

AOJUS PARTICIPA DO VII ENOJUS EM SÃO PAULO

Próxima publicação

FENASSOJAF DEBATE AS PERSPECTIVAS DE FUTURO PARA A CARREIRA EM EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Buscar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia