Após meses de trabalho das entidades representativas do Oficiais de Justiça, a administração do nosso Tribunal reconheceu a necessidade de recomposição da IT, equiparando o valor dessa rubrica ao concedido pelas Justiças Federal e do Trabalho. O novo valor da IT no TJDFT, aprovado pelo Pleno no dia 25/10, é de R$ 2.075,88.
A equiparação à Justiça Federal e do Trabalho foi uma providência inicial, cabendo às entidades demonstrar que, em termos comparativos, a quantidade de mandados judiciais cumpridos pelos Oficiais de Justiça do TJDFT equivale ao quantitativo de mandados dos Oficiais de Justiça dos Tribunais de Justiça Estaduais, sendo cogente a implantação de um sistema de IT proporcional a esse volume de trabalho.
A diretoria da AOJUS, ao tempo em que agradece e parabeniza a administração do TJDFT pelo reconhecimento da necessidade de atualização do valor da IT, faz o registro de que o reajuste concedido está abaixo do almejado e não indeniza de forma completa o Oficialato de Justiça do Distrito Federal no cumprimento dos mandados judiciais.
A AOJUS continuará trabalhando para a implantação de um sistema de Indenização de Transporte que atenda à realidade de trabalho dos Oficiais de Justiça do TJDFT. Por ora, considerando que a IT reajustada não englobou o auxílio-transporte, informamos que a Associação buscará administrativamente a cumulação das duas verbas, cujas naturezas são distintas.
Laís Grillo Araújo Magalhães
Presidente da AOJUS
