A AOJUS e o Sindojus/DF se reuniram, na segunda-feira (30), com a Secretária-Geral da Corregedoria do TJDFT, Érika Maroja, e o seu substituto, Alexandre Aquino.As entidades apresentaram à Secretaria a minuta de portaria apresentada no PA 2963/2023, que trata das comunicações eletrônicas, atualmente regidas pela Portaria 34/2021.
As sugestões apresentadas visam a simplificação dos procedimentos, sem tantas exigências formais, e a consequente valorização do que é certificado pelo Oficial de Justiça, em consonância com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e legislação vigente.
Durante a reunião, os representantes dos Oficiais de Justiça enfatizaram que, na prática, as possibilidades de identificação do destinatário e a respectiva ciência ao teor do mandado são tão variadas, que não se pode engessar esse procedimento com tantos requisitos.
AOJUS e Sindojus também destacaram a defasagem no quadro de Oficiais de Justiça, tendo a Secretária concordado quanto à necessidade urgente de recomposição da força de trabalho, dentro do que for possível à realidade política e orçamentária do Tribunal.
Érika Maroja ouviu com atenção as considerações e se comprometeu em apresentá-las às equipes envolvidas.
Na avaliação das entidades, a reunião foi muito proveitosa e reforçou a ideia de, cada vez mais, estreitar as relações institucionais e fortalecer os pleitos dos Oficiais de Justiça do TJDFT.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
