A nova diretoria da AOJUS, através da presidente Liduina Maya, do vice-presidente Marcelo Teixeira Gallerani e do diretor-geral, Ernesto Mustafá Vieira, se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), Fernando Freitas.
O objetivo foi tratar de possíveis parcerias entre as duas associações para o fortalecimento das demandas internas que envolvam os Oficiais de Justiça do TJDFT. Durante o encontro, Fernando Freitas ressaltou que a Assejus é a mais antiga entidade representativa dos servidores do Poder Judiciário da União (PJU) e do Ministério Público da União (MPU), no DF. Ele também enfatizou que os Oficiais de Justiça contam com ampla representação nos quadros associativos e também nos órgãos sociais da entidade, inclusive, com dois membros na Diretoria Executiva: Eltomar Pimenta e Gilberto Ataídes.
Na oportunidade, a diretoria da AOJUS destacou o pagamento do auxílio-transporte para Oficiais de Justiça e explicaram a problemática em relação ao não pagamento da verba, pelo entendimento equivocado de que o referido auxílio está incluído na Indenização de Transporte (IT) em razão do exercício da função e não do deslocamento de casa ao trabalho.
Os novos dirigentes enfatizaram, ainda, que as entidades podem envidar esforços para promover mais posses de Oficiais ao TJDFT e salientaram a preocupação em relação às iniciativas legislativas que retiram direitos dos trabalhadores do PJU.
O Projeto de Lei nº 4188 também foi tema da reunião, com destaque para o retorno da Desjudicialização da Execução em forma de emenda à matéria. O presidente da Assejus declarou ter ciência do PL e da emenda que apresenta riscos às atividades hoje desempenhadas por importantes autores no processo judicial, como os Oficiais de Justiça. A emenda pode estabelecer a privatização da execução aos cartórios, bem como alterar a prerrogativa da execução de bens, passando aos tabeliães de protesto, chamados “agente de execução”, que irão realizar citações, notificações, penhoras e alienação de bens. Nesse sentido propôs uma atuação conjunta da entidade com a Fenajufe.
Para a presidente Liduina Maya, o encontro com a Assejus foi muito produtivo em informações e parceria de trabalho com a Associação dos Servidores, nas causas referentes aos Oficiais de Justiça. “Saímos com a certeza do apoio da Associação e a vontade de caminharmos juntos. Obrigada Assejus, representada por seu presidente receptivo, Fernando Freitas”, finaliza.
Uma nova reunião entre as entidades será marcada para aprofundamento dos temos e atuação.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
