A AOJUS/DFTO apresentou, no último dia 10 de setembro, requerimento junto à Administração do TJDFT para que sejam adotadas providências para a realização de cursos de capacitação aos Oficiais de Justiça. O objetivo da Associação é estabelecer um treinamento continuado aos Oficiais para a defesa em situações de risco, nos moldes das determinações do Conselho Nacional de Justiça, implementado cursos de defesa e segurança pessoal, com reciclagem periódica para atualização dos conhecimentos.
Após a formalização do requerimento, o processo foi direcionado à Secretaria de Administração de Mandados e Guarda de Bens Judiciais (SEAMB), que encaminhou ofício à Secretaria-Geral da Corregedoria, com sugestões de treinamentos aos Oficiais de Justiça a serem ofertados em 2025.
Entre os temas indicados pela SEAMB estão webinário sobre o uso das ferramentas eletrônicas para cumprimento dos mandados; curso para planejamento no cumprimento das diligências em aspectos relacionados à segurança dos Oficiais de Justiça, incluindo módulos sobre defesa pessoal e direção defensiva e qualificação sobre os tópicos referentes ao perfil conciliatório dos Oficiais de Justiça após a edição do novo Código de Processo Civil.
Segundo a assessoria jurídica da AOJUS, a medida sugerida pela Associação no Processo SEI foi incluída como ação educativa para o ano de 2025. “Em vista das informações apresentadas, foi determinado, pela Corregedoria do TJDFT, a análise conjunta dos processos administrativos em tramitação perante o TJDFT, para tratamento de forma coordenada e abrangente das medidas pleiteadas, possibilitando o estabelecimento de um roteiro mais amplo para fomentar as atividades destinadas ao alcance do objetivo comum, permitindo que a Administração do TJDFT e a Escola de Formação Judiciária programem, com mais objetividade e eficiência, as ações necessárias à efetiva capacitação profissional dos Oficiais de Justiça”, informa o escritório Machado Gobbo Advogados.
A AOJUS/DFTO segue atenta às decisões que serão efetivadas a partir do requerimento junto ao TJDFT e trabalhará para a garantia de treinamento e qualificação para todos os Oficiais do Judiciário Federal no DF e TO. “Nosso objetivo, agora, é integrar toda a categoria e garantir medidas efetivas de segurança e condições de trabalho para os Oficiais de Justiça do DFTO”, finaliza a presidente Liduina Maya.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
