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DIA HISTÓRICO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA: PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA RISCO DA ATIVIDADE

8 de abril de 2025
em Destaque
DIA HISTÓRICO PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA: PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA RISCO DA ATIVIDADE

AOJUS/DFTO esteve no Plenário da Câmara e acompanhou a votação simbólica realizada pelos deputados.

Uma grande vitória foi conquistada nesta terça-feira (08) pelos Oficiais de Justiça de todo o país com a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4015/2023. A proposta reconhece o risco da atividade para algumas categorias do serviço público, incluindo os Oficiais de Justiça, e representa um marco na luta por valorização e segurança no exercício da função.

A AOJUS/DFTO acompanhou de perto esse momento histórico. A presidenta Liduina Maya esteve no Plenário da Câmara, ao lado de diversos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, acompanhando a votação simbólica dos destaques e celebrando o resultado junto a outras lideranças do oficialato.

“A presença dos Oficiais de Justiça na Câmara demonstra a força da nossa mobilização e o compromisso da AOJUS/DFTO com a defesa intransigente dos nossos direitos. A aprovação do PL 4015 é uma conquista coletiva, fruto de anos de luta e articulação das entidades representativas em todo o Brasil”, afirma Liduina.

Ao chamar o PL para votação, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, destacou que a matéria foi resultado de um grande acordo construído na Reunião de Líderes. Ele afirmou ainda que o reconhecimento do risco para os Oficiais de Justiça, Defensores Públicos e Advogados Públicos é um passo importante para a valorização de todos que atuam em prol da eficiência do Judiciário.

O PL 4015/2023 segue para sanção presidencial, representando um avanço histórico na luta por mais segurança e reconhecimento para os Oficiais de Justiça.

A AOJUS/DFTO seguirá acompanhando e se mantém na luta até a vitória final e celebra, junto a todos os colegas, essa importante conquista!

Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo

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