A AOJUS-DF/TO marcou presença no Congresso de Execução Fiscal: Estratégias de Atuação do Poder Judiciário, realizado nos dias 21 e 22 de agosto, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), pela Escola de Magistratura Federal (ESMAFE) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).
Os Oficiais de Justiça foram enviados pela Seção Judiciária do DF (SJDF), em atendimento a solicitação da AOJUS, evidenciando a relevância da atuação conjunta da Associação em defesa da categoria.
O Congresso reuniu ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, magistrados, procuradores e demais operadores do Direito para discutir alternativas capazes de aumentar a eficiência da execução fiscal – que hoje representa 31% do acervo processual do Judiciário e registra taxa de congestionamento de 87,8%.
Entre os principais temas debatidos estiveram:
- a utilização de inteligência artificial e automação processual;
- a cooperação judiciária e os arranjos institucionais;
- medidas voltadas à racionalização da cobrança tributária.
Representando a AOJUS-DF/TO, participaram o Diretor de Comunicação, Lucas Palhares, e a Diretora para a Justiça Federal, Amanda da Cunha Sampaio Agle Machado.
A entidade também teve papel de destaque no encontro. A Oficiala de Justiça Amanda da Cunha Sampaio Agle Machado apresentou enunciado de sua autoria, aprovado pelos participantes, que recomenda aos juízos a celebração de termos de cooperação para evitar múltiplas penhoras sobre os mesmos bens.
O evento reforçou que a modernização da execução fiscal passa pela inovação, integração e cooperação institucional, sem perder de vista a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
