A AOJUS-DFTO participou, nesta terça-feira (14), de uma reunião na Seção Judiciária do Distrito Federal para tratar sobre o requerimento de nomeações de novos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
O encontro contou com a presença da juíza federal Lília Botelho Neiva Brito, do diretor do Nucov, Abias Loiola, dos diretores da AOJUS Julio Fontela, Amanda Sampaio e Lucas Palhares, além dos Oficiais de Justiça Cristiane Ferreira e Welbert Rabelo.
Durante a reunião, os representantes da associação apresentaram os fundamentos do pedido administrativo protocolado junto ao Juiz Diretor do Foro, que solicita a criação e/ou redistribuição de 27 cargos de Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça para a Seção Judiciária do DF.
O documento destaca que a Central de Mandados da SJDF conta atualmente com 54 Oficiais de Justiça efetivos e quatro em exercício provisório, em um total de 58 servidores, número considerado insuficiente diante da crescente demanda processual e do aumento de cerca de 10% no volume de mandados entre 2022 e 2024.
Segundo o levantamento apresentado pela AOJUS-DFTO, a Seção Judiciária do DF, que possui 27 Varas Federais, deveria dispor de ao menos 81 Oficiais de Justiça, conforme o parâmetro de três servidores por unidade jurisdicional previsto na Resolução Presi/Cenag nº 24/2011.
Outro ponto enfatizado no requerimento é o impacto da defasagem estrutural na saúde mental e ocupacional dos servidores, considerando a sobrecarga, o aumento dos afastamentos por licença médica e o acúmulo de atribuições decorrentes de novas normas, como a Resolução CNJ nº 600/2024, que ampliou as funções dos Oficiais de Justiça, incluindo atividades de inteligência processual.
Na reunião desta terça-feira, os dirigentes reforçaram que há concurso público vigente, com candidatos aprovados aptos ao preenchimento imediato dos cargos, o que permitiria recompor o quadro e garantir a eficiência da prestação jurisdicional.
Ao final da reunião, os representantes destacaram que o pleito tem como objetivo assegurar a regularidade e a continuidade dos serviços judiciais, além de valorizar o trabalho dos Oficiais de Justiça que atuam em todo o território do Distrito Federal.
“A recomposição do quadro é uma medida essencial não apenas para a eficiência administrativa, mas também para a saúde e a dignidade dos profissionais que garantem a efetividade das decisões judiciais”, ressaltou o presidente Julio Fontela.
A AOJUS-DFTO acompanha o andamento do pedido e mantém o diálogo com a Direção do Foro para buscar soluções que assegurem condições adequadas de trabalho e valorização dos Oficiais de Justiça.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
