Tendo em vista as reiteradas manifestações do TJDFT no sentido de que não há disponibilidade orçamentária para a nomeação de Oficiais de Justiça, a Aojus contratou o economista Washington Luiz Moura Lima, especialista em orçamento público, para avaliar tecnicamente, de acordo com o orçamento do Tribunal, o número de aprovados que poderiam ser nomeados pelo Tribunal.O estudo foi entregue à Associação nesta quinta-feira (1º) e, de acordo com o especialista, há disponibilidade orçamentária para o preenchimento de todos os 60 cargos vagos. “Em resumo, agora está demonstrado que o Tribunal não nomeia porque não quer”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.
A avaliação do profissional é dividida em três partes, sendo a primeira sobre a estimativa de saldo nas despesas de pessoal e encargos sociais. A análise é feita com base nos dados disponíveis no Congresso Nacional, Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Prodasen, a partir do SIAFI/STN, sendo realizada uma projeção das despesas de pessoal e encargos do Tribunal de Justiça.
Outros tópicos do estudo é o custo em 2018 para a contratação de 60 novos Oficiais de Justiça e os comparativos do custo dessas contratações com os dados orçamentários. Segundo o economista, “nesses comparativos, em particular os que tratam da estimativa de saldo, a conclusão é que, mesmo num cenário, onde para o TJDFT, não venham créditos suplementares, como ocorre frequentemente, para as despesas de pessoal e encargos sociais, é possível a contratação de 60 novos Oficiais de Justiça”.
“E mesmo considerando essa hipótese, ou seja, da não vinda de créditos suplementares, ainda haveria uma margam bastante razoável no orçamento”, completa Washington.
Para o presidente Gerardo, diante da constatação técnica de que o TJDFT possui recursos para a nomeação dos 60 Oficiais de Justiça, a única alternativa do oficialato é a greve. “A hora é agora! Chega de desrespeito com os Oficiais de Justiça! Com os dados econômicos, está mais uma vez demonstrado que o Tribunal nos empurrou para a greve, nos deixando sem alternativas”.
A Aojus juntará o estudo em todos os processos administrativos e também no judicial que referem-se às condições de trabalho e nomeação dos aprovados no último concurso.
Veja AQUI a íntegra do relatório apresentado pelo economista
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
