A AOJUS-DFTO participou da 1ª Jornada do Fórum Latino-Americano de Oficiais de Justiça, realizada nesta quinta (08) e sexta-feira (09), em Buenos Aires, na Argentina. A Associação esteve representada pelo presidente Julio Fontela, pela vice-presidente Karenina Bispo, pela diretora Amanda Sampaio e pelo associado Márcio Soares, que também integra a diretoria da Fenassojaf.
O encontro reuniu representantes da América Latina e da Europa em dois dias de debates sobre os desafios enfrentados pelos profissionais responsáveis pelo cumprimento das decisões judiciais.
A programação teve início na quinta-feira (08), com discussões sobre a ampliação das atribuições dos Oficiais de Justiça, a importância da empatia no cumprimento das decisões judiciais e a necessidade de garantir o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Os participantes também abordaram questões relacionadas à saúde mental, à exposição dos servidores a situações de violência e aos limites éticos e legais da utilização da Inteligência Artificial na execução judicial.
Um dos pontos centrais foi o reconhecimento de que as novas tecnologias podem contribuir para o aprimoramento dos procedimentos, mas devem permanecer sob supervisão humana, preservando a responsabilidade, a imparcialidade e a sensibilidade necessárias ao exercício da função.
Na sexta-feira (09), os debates foram voltados à atuação dos Oficiais de Justiça como agentes de execução, à importância desses profissionais para a efetividade das decisões judiciais e à necessidade de formação contínua diante das transformações tecnológicas e sociais.
O evento também destacou a relevância da cooperação internacional para o enfrentamento de desafios comuns, como a segurança no exercício da atividade, a defesa das prerrogativas e a valorização profissional.
No último painel, representantes de diferentes países ressaltaram que a integração latino-americana fortalece as entidades representativas e amplia a capacidade de atuação conjunta na defesa dos Oficiais de Justiça.
Carta de Conclusões defende valorização, segurança e capacitação
O encerramento oficial da Jornada ocorreu na tarde desta sexta-feira (09), com pronunciamento do presidente da UIHJ, Marc Schmitz, que destacou a importância de dar continuidade às relações estabelecidas durante o encontro.
Segundo ele, o Fórum representa o primeiro passo de uma iniciativa permanente de cooperação entre os Oficiais de Justiça da América Latina, com o objetivo de fortalecer a profissão e contribuir para que as decisões judiciais sejam efetivamente cumpridas.
Na sequência, os representantes argentinos Rosário Brinsek e Pablo Lamounan realizaram a leitura da Carta de Conclusões da 1ª Jornada. O documento reafirma a necessidade de modernizar e ampliar as atribuições dos Oficiais de Justiça, assegurando investimentos em formação continuada, recursos adequados, valorização profissional e reconhecimento institucional.
A Carta também defende a implementação de medidas concretas de segurança, prevenção do adoecimento e apoio psicológico, diante dos riscos e das situações de violência enfrentadas pelos profissionais.
Outro ponto destacado é a utilização responsável e transparente da Inteligência Artificial, sempre sob supervisão humana, com respeito à proteção de dados, aos direitos fundamentais e à prevenção de vieses algorítmicos.
O documento reforça, ainda, a importância da cooperação internacional e do intercâmbio de experiências para a construção de sistemas judiciais mais eficientes, acessíveis e humanizados.
Acesse aqui a íntegra do documento de Buenos Aires
Para a AOJUS-DFTO, a participação na primeira Jornada representa uma importante oportunidade de acompanhar experiências internacionais, conhecer iniciativas adotadas em outros países e ampliar o diálogo sobre temas diretamente relacionados à realidade dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal e do Tocantins.
O intercâmbio promovido durante os dois dias reforça a importância da atuação conjunta entre as entidades representativas na defesa das atribuições, das condições adequadas de trabalho e da segurança dos profissionais.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
