A diretora da Fenassojaf Carolina Passos e a presidente da Assojaf/RS Fabiana Cherubini estiveram, nesta segunda-feira (11), com o deputado Afonso Motta (PDT/RS), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/2023) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar em Porto Alegre.
O objetivo das entidades foi obter informações sobre o parecer que será elaborado por Afonso Motta à matéria que inclui os Oficiais de Justiça na Constituição Federal como função essencial à Justiça.
Além das entidades dos Oficiais federais, a reunião com o deputado contou com a presença do presidente da Abojeris, Valdir Bueira.
Segundo Carolina, a conversa com o relator da PEC 23 foi muito produtiva. “Ele ressaltou que ainda há muito trabalho a ser feito, mas que estará ao lado dos Oficiais de Justiça na busca pelo êxito da demanda”.
A presidente da Assojaf/RS avalia que o deputado Afonso Motta está bastante comprometido com a aprovação da PEC “e ponderou que somente a mobilização de toda a categoria será capaz de garantir a aprovação da proposta”.
Outros temas de interesse do segmento como a desjudicialização e apreciação do Veto 25 pelo Congresso Nacional também foram tratados na reunião desta segunda-feira.
A AOJUS defende a aprovação da PEC 23!
Fonte: Fenassojaf
