A FENASSOJAF realizou na manhã da terça-feira (06) um animado café da manhã. Em torno da mesa montada pela Federação no Hotel Nacional de Brasília, reuniram-se Oficiais de Justiça representantes da ASSOJAF JF/DF, ASSOJAF/TRT-10, AOJUS, SINDJUS-DF, ASSOJAF/GO, AOJUS-GO e FENASSOJAF, esta representada pelo presidente Joaquim Castrillon e os Diretores Severino Nascimento, Júlio Fontela e Gilson Santos. Como convidado, o Deputado Roberto Policarpo (PT/DF) relator do PL que trata da aposentadoria especial para o servidor público que exerce atividade de risco.
Na abertura, o presidente da FENASSOJAF, Joaquim Castrillon, agradeceu a presença de todos e passou a palavra ao Dep. Policarpo.
COMPROMISSO – Policarpo afirmou que inicialmente estava na Câmara dos Deputados na qualidade de suplente, mas, desde outubro do ano passado assumiu a condição de deputado titular, o que lhe dá garantias e ampla liberdade de atuação e trabalho em conjunto com os Oficiais de Justiça.
APOSENTADORIA ESPECIAL – A aprovação do projeto não será fácil, disse Policarpo. O PL foi mandado ao legislativo pelo Governo por causa dos mandados de injunção concedidos pelo STF tanto por causa do risco como por causa da insalubridade. Mas ainda falta ser tratada a aposentadoria especial do servidor público com deficiência.
Como é lei complementar ela irá regulamentar o assunto para todos os Oficiais de Justiça, afirmou o deputado, tanto para os profissionais servidores dos estados como para os da união. As duas categorias estarão sempre juntas neste processo, portanto. A diferença é que nos estados a lei quando for sancionada deverá ser regulamentada de acordo com a realidade de cada estado. O objetivo ainda segundo Policarpo é garantir o maior número de direitos no projeto, que deve abraçar também o maior número possível de categorias do serviço público.
RESISTÊNCIAS – Policarpo afirmou que o Governo ainda apresenta resistências que atualmente estão sendo discutidas no CONAPREV. Se ignorarmos esta etapa, o projeto pode até passar na CTASP – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, mas será fatalmente derrubado ou modificado no plenário, onde o Governo tem maioria. Portanto, afirmou, é imprescindível o acordo com o governo para que a matéria tramite com tranquilidade e sem desfigurações em seu teor. Estamos lutando todos juntos, garantiu o deputado. A visita aos parlamentares membros da CTASP tem que ser retomada neste segundo semestre e Policarpo pediu que as entidades se empenhem nesta tarefa, especialmente junto aos deputados mais resistentes ou que apresentam grau de desconhecimento sobre o dia a dia dos Oficiais de Justiça.
ESTRATÉGIAS – Durante o café da manhã, os Oficiais discutiram as estratégias e serem tomadas para garantir o benefício da aposentadoria especial para a categoria, e ao final saíram cada um com sua tarefa bem definida, confiantes que o trabalho em conjunto será ao final coroado com a aprovação do projeto contemplando os oficiais. A FENASSOJAF já enviou e-mail a todos os presidentes das entidades filiadas com a tarefa a ser cumprida nesta etapa do trâmite legislativo.
FINALIZANDO – Ao final, o Deputado reafirmou o seu compromisso de luta em prol das causas dos Oficiais de Justiça, e franqueou seu gabinete a todos que se dispuserem a ajudar no seu trabalho pela categoria. O presidente Joaquim Castrillon em nome de todos os Oficiais de Justiça agradeceu ao deputado Policarpo o trabalho pelos Oficiais de Justiça e o incondicional apoio a todas as causas caras ao Oficialato, no que foi endossado por todos os presentes.
FENASSOJAF: ASSOJAFS UNIDAS NA TRILHA DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA
