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A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.394/DF) proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) não atinge seus objetivos contra...

Os colegas baianos também trabalham pela aprovação de projeto de lei que acabe com a cobrança de IPI para a...

Federação trabalha para acabar com a contração permanente de oficiais de justiça ad hoc na Justiça do Trabalho

Os oficiais de justiça do TJDFT tiveram participação decisiva para o sucesso da operação Bagre.

Ministro do STF acredita que a data da citação não prejudica o exercício da ampla defesa e do contraditório.

O incidente ocorreu na cidade de Cianorte, no Estado do Paraná, quando o oficial cumpria uma ordem de busca e...

Enquanto cumpria uma diligência o oficial foi abordado por dois bandidos armados, um deles menor com 15 anos.

Presidente, Vice e Corregedor assumem com a tarefa de ampliar ainda mais as ações do Tribunal para a população do...

O projeto prevê redução do tempo de contribuição a depender do grau da deficiência.

O objetivo é especificar as regras para permitir a redistribuição de servidores no âmbito de todo o Poder Judiciário da...