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ESTUDO CRITICA ESTRUTURA DO FUNCIONALISMO NO BRASIL

26 de maio de 2010
em Notícias

Levantamento aponta que custo dos servidores do país é superior à média. O Brasil tem, proporcionalmente, menos funcionários públicos do que a média dos países ricos, mas eles custam mais aos cofres públicos. Estas são algumas das conclusões do estudo divulgado ontem pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE).

O documento cobra ainda a remuneração dos servidores de acordo com seu desempenho e mudanças na contratação dos cargos comissionados ? aqueles que não precisam de concurso público.

Segundo o estudo, a remuneração dos servidores públicos no Brasil ? incluindo governos federal, estaduais e municipais ? alcança 12% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 11% de média dos países membros da OCDE. Apenas nove dos 26 países comparados, todos da organização, têm percentual acima do brasileiro.

?Embora o emprego no governo federal represente apenas 15% do emprego total dos governos no Brasil, sua dimensão e custos têm crescido rapidamente nos últimos anos e esta tendência de crescimento deverá continuar no futuro próximo?, afirma o texto.

A organização diz que remuneração não é baseada no desempenho dos servidores e que é preciso dar ênfase na gestão por competências, modificando os concursos principalmente para cargos mais qualificados.

?É altamente recomendável que o governo federal comece a mover-se além do recrutamento de pessoal apenas por meio de testes de habilidades acadêmicas e conhecimentos básicos, principalmente para os cargos mais qualificados?, completa.

União admite falhas, mas diz que processo vai continuar

A OCDE recomenda ainda mudanças na contratação de servidores para cargos comissionados. Segundo o relatório, apenas os salários mais altos devem ser fruto de indicação por critérios políticos e que os níveis intermediários sejam escolhidos em uma lista de acordo com experiência, competência e desempenho.

O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, admitiu as limitações, mas disse que o governo continuará fazendo ?mais da mesma coisa?.

Nós temos implementado a avaliação de desempenho. Ela é frágil, tem problemas e limitações, mas estamos procurando melhorar. Não são discussões simples e que serão resolvidas de uma hora para outra ? afirmou.

Fonte: Zero Hora

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