O Mutirão Carcerário, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), já analisou cerca de 4 mil processos até esta terça (27/7), metade do total de 8 mil pretendido pelo grupo. A ação deve durar até a sexta-feira da semana que vem (6/8) e, de acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, a expectativa é que todos os processos sejam revistos.
A força-tarefa foi iniciada no dia 5 de julho para reexaminar processos que envolvem prisões, sendo 2 mil provisórias e 6,7 mil definitivas. Foram escalados dez juízes, dez promotores de justiça e dez advogados, que trabalharão exclusivamente no mutirão, em quatro salas reservadas para a ação. Ainda segundo a assessoria, ao final dos trabalhos, será feita uma análise da realidade do sistema de justiça criminal no DF.
Dos processos analisados, 1.154 presos foram beneficiados. Destes, 179 com a concessão de liberdade, por se enquadrarem na Lei de Execuções Penais (LEP). Todos estes eram relacionados a presos já condenados.
Participam da força-tarefa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a Defensoria Pública do Distrito Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Fonte: Correio Braziliense
Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal e Tocantins
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MUTIRÃO CARCERÁRIO DO TJDFT JÁ ANALISOU CERCA DE 4 MIL PROCESSOS
