11,98% – PRESIDENTE DO TJDFT RECEBE MANIFESTAÇÃO DA AOJUS E ENCAMINHA O PROCESSO AO CONSELHO ESPECIAL PARA A DESIGNAÇÃO DE RELATOR

Em despacho datado de 16 de agosto, o Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou o encaminhamento do mandado de segurança e da manifestação da associação ao Conselho Especial, para designação de novo relator.
 
O procedimento é necessário em função da aposentadoria do relator anterior. Com nova relatoria, os pedidos de incorporação serão analisados e poderão ser objeto de decisão monocrática ou colegiada.
 
Assim que for definido o novo desembargador responsável pela matéria, a AOJUS agendará audiência para demonstrar a viabilidade do provimento pretendido, diante das peculiaridades do caso, como fez em outra oportunidade com o sucessor natural dos processos do desembargador aposentado.
 
O presidente da Associação e o Dr. Rudi Cassel já haviam conversado sobre o assunto com o desembargador Flávio Renato Jaquet Rostrola, indicado inicialmente pela Secretaria do Conselho Especial como sendo o relator, porém a própria Secretaria posteriormente informou que o presidente teria que designar uma outra pessoa e estamos aguardando que isto ocorra.
 
                                                                               AOJUS