PRESIDENTE SE REÚNE COM CORREGEDOR DO TJDFT

Na data de ontem o
presidente da AOJUS, Alexandre Mesquita, acompanhado do colega Luis Henrique se
reuniu com o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador
Sérgio Bittencourt. Também participaram do encontro a juíza assistente da
Corregedoria, Marilza Neves Gebrim;
a secretária geral da Corregedoria, Renata O?Reilly;
o secretário da SOAJ, José Armando e o  subsecretário
da SUAMA, Bernardo Véo. 

  

O presidente Mesquita
inicialmente repassou às mãos do Sr. corregedor cópia do abaixo assinado
confeccionado pela Associação em que se demonstrou mais uma vez a necessidade
urgente de contratar novos oficiais de justiça para o TJDFT. 

  

O presidente Mesquita argumentou:
?os pleitos pela contratação de novos oficiais vem sendo constantemente
ignorados pela presidência do Tribunal, a meu ver porque a situação do setor não
está sendo transmitida ao presidente, a quem cabe determinar todas as
contratações?. 

  

?Temo que em breve ? continuou
Mesquita ? tenhamos um colapso no cumprimento de mandados. 73 novas varas estão
sendo criadas, vários fóruns estão sendo inaugurados e até o presente momento, a
convocação de novos concursados é insignificante. Oficiais estão sendo
sobrecarregados, estão adoecendo e a administração não toma uma providencia?. 

  

Questionado pelo corregedor,
o subsecretário da SUAMA pôde confirmar a necessidade urgente de novos oficiais.
Após ouvir atentamente todas as argumentações apresentadas e analisar o conteúdo
do abaixo assinado o corregedor afirmou que iria discutir o assunto com sua
assessoria a fim de definir as suas ações para sanar a falta de pessoal. 

  

Em seguida o presidente
tratou do aumento da indenização de transporte, quando pôde apresentar ao
corregedor, com dados fornecidos pela própria Secretaria de Orçamento do TJDFT,
a comprovação da existência de superávit orçamentário que confirmam a
possibilidade de o Tribunal implementar o novo valor da GEM (clique aqui para
ver a matéria específica). 

  

O presidente Mesquita também
apresentou ao corregedor o livreto confeccionado pela AOJUS com orientações aos
síndicos e administradores de condomínios sobre o cumprimento de ordens
judiciais, tendo o corregedor elogiado a iniciativa da Associação, taxando-a
como de grande importância para facilitar o cumprimento das ordens judiciais. 

  

Por fim, discutiu-se a
respeito da greve deflagrada pelo Sindicato com o objetivo de pressionar o presidente
do STF e o Poder Executivo negociarem a aprovação do PCS, o presidente
argumentou que apesar de a greve ser convocada pelo SINDIJUS, a associação é
cobrada a repassar orientações aos seus associados, muitos interessados em
aderir ao movimento paredista. Assim questionou do corregedor se já havia
alguma orientação especificamente a respeito da área de cumprimento de mandados. 

  

Ao tratar do assunto o Sr. corregedor
informou que caberá à presidência decidir sobre as questões relativas ao
movimento grevista à medida que o mesmo se intensifique; reconheceu ainda o
direito de greve dos servidores e estabeleceu que na hipótese de adesão em
massa dos oficiais de justiça, cada fórum deverá manter um mínino de 30% dos
oficiais de justiça trabalhando e afirmou ainda que deve ser mantida em 100% a
força de trabalho dos setores considerados de plantão. Clique aqui para ter acesso à área restrita e ver a
nota da AOJUS sobre a greve.