Com muita alegria, anunciamos a nomeação até sexta-feira (10/07/2015) de mais 13 Oficiais de Justiça no TJDFT (3 em função de vacâncias e 10 referentes aos últimos cargos da Lei 13.057/2014). O ingresso dos novos Oficiais será fundamental para reduzir a sobrecarga de trabalho, propiciando maior segurança e preservação da saúde daqueles que já integram o quadro funcional. Isso porque reduz a quantidade de mandados por Oficial, permitindo o trabalho em horários menos arriscados, muitas vezes em dupla e com possibilidade de aguardar o apoio da força policial nas situações necessárias. Ademais, viabiliza maior qualidade no cumprimento, evitando a ansiedade gerada por mandados devolvidos sem se alcançar o êxito da diligência.
No Anexo I da Lei nº 13.057, de 22 de dezembro de 2014, foram criados 40 cargos de Oficiais de Justiça no TJDFT. Até a presente data, contudo, haviam sido nomeados apenas 30 Oficiais e, com a proximidade do término da validade do concurso anterior (que ocorrerá em 12/07/2015) aliada à limitação orçamentária, foram levantadas dúvidas acerca da possibilidade do preenchimento de todos os cargos.
Não obstante, diante da atuação da AOJUS, da perseverança dos aprovados no concurso e da solicitação da Corregedoria no momento decisivo, a Presidência demonstrou sensibilidade com o momento vivenciado pelos Oficiais e reconhecimento pela relevância da nossa categoria para a prestação jurisdicional. Assim, optou por nomear todos os Oficiais possíveis de acordo com o total de cargos do Tribunal (642 Oficiais de Justiça). Ressalte-se que a lotação completa apenas foi obtida no cargo de Oficial de Justiça.
Desse modo, ficou nosso agradecimento à Alta Administração do Tribunal e o compromisso de aperfeiçoar cada vez mais o cumprimento dos mandados. No ensejo, parabenizamos e damos as boas-vindas aos colegas que passam a integrar o quadro de Oficiais de Justiça do TJDFT! Será um prazer compartilhar com os novos colegas as agruras e alegrias do Oficialato de Justiça!
Brasília/DF, 08 de julho de 2015.
Gerardo Alves Lima Filho
Presidente da AOJUS/DF
