Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal e Tocantins
AOJUS-DF
Fundada em 14 de março de 1991
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
Sem resultados
Ver todos os resultados

Sindjus/DF: Sindjus volta ao Congresso Nacional defender pauta dos servidores

25 de novembro de 2015
em Notícias
Sindjus volta ao Congresso Nacional defender pauta dos servidores
Na manhã desta quarta-feira (25/11) os coordenadores do Sindjus, do Sinasempu e da Fenajufe e servidores voltaram ao Congresso Nacional para lutar por projetos de interesse da categoria. Na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara estava em pauta o PL 7919/14 (recomposição salarial dos servidores do MPU), o PLP 330/06 (aposentadoria especial para agentes de segurança e oficiais de justiça) e o PLP 454/2014 (aposentadoria especial para servidores com deficiência).

 

A reunião começou às 10h26 e terminou às 11h45. Os projetos de interesse dos servidores não foram deliberados e ficaram de ser votados na próxima sessão. Confira abaixo, detalhes sobre cada um deles.

 

PL 7919

 

Projeto que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União e das Carreiras dos Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público, fixa os valores de sua remuneração, revoga a Lei nº 11.415, de 15 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

 

O Sindjus obteve informações de que o secretário-geral da PGR, Lauro Cardoso, e o secretário de Relações Institucionais da PGR, Peterson de Paula, reuniram-se com o relator do PL 7919, deputado Áureo. Foi então apresentado um conjunto de informações que, segundo o deputado, dificultariam a aprovação do relatório que orienta a rejeição do substitutivo. Entre as informações apresentadas, a de que o impacto do projeto original é R$ 300 milhões superior ao do substitutivo. No entanto, segundo informações do Dieese, esse número seria na ordem de R$ 178 milhões e não de R$ 300 milhões.

 

Para a Diretoria, o governo continua jogando pesado, com o apoio da cúpula do MPU para combaterem toda e qualquer tentativa de reposição salarial justa defendida pelos servidores. Representantes do Sindjus, do Sinasempu e da Fenajufe presentes na CTASP procuraram o relator para esclarecer essas informações.

 

O Sindjus reafirma a necessidade de intensificar o trabalho junto aos membros da CTASP pela aprovação do relatório do deputado Áureo. Servidores do MPU e do Judiciário devem trabalhar unidos, pois a luta é conjunta e uma frente de batalha influencia diretamente na outra.

 

PLP 330/2006

 

Dispõe sobre a aposentadoria do servidor público policial, nos termos do artigo 40, §4º, inciso III, da Constituição Federal, conforme redação da Emenda Constitucional, nº 47, de 05 de julho de 2005.

 

O relator Laerte Bessa apresentou Substitutivo que considera atividade de risco, entre outras, as exercidas pelos servidores do Poder Judiciário e do MPU que desempenham, por previsão legal na descrição das atribuições do cargo, função de segurança e pelos servidores do Poder Judiciário que desempenham a função de execução das ordens judicias.

 

PLP 454/2014

 

Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

Publicação anterior

CTASP analisa amanhã aposentadoria especial do Oficial de Justiça

Próxima publicação

Prorrogação da Campanha de Reassociação – Publicada Portaria AOJUS/DF, nº 02, de 26/11/2015

Publicações relacionadas

SEMINÁRIO NO TST DEBATE APRIMORAMENTO DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Notícias

SEMINÁRIO NO TST DEBATE APRIMORAMENTO DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

AOJUS/DFTO PARTICIPA DO RELANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Notícias

AOJUS/DFTO PARTICIPA DO RELANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

CAPACITAÇÃO DO CNJ APRESENTA FERRAMENTAS DE PESQUISA PATRIMONIAL
Notícias

CAPACITAÇÃO DO CNJ APRESENTA FERRAMENTAS DE PESQUISA PATRIMONIAL

Próxima publicação

Prorrogação da Campanha de Reassociação - Publicada Portaria AOJUS/DF, nº 02, de 26/11/2015

Buscar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia