Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal e Tocantins
AOJUS-DF
Fundada em 14 de março de 1991
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
Sem resultados
Ver todos os resultados

APOSENTADORIA ESPECIAL: PLP 330 TEM NOVO RELATOR NA CTASP

21 de maio de 2018
em Notícias
O deputado Cabo Sabino (Avante/CE) foi designado, na última sexta-feira (18), relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 330/2006, que trata da concessão da aposentadoria especial para servidores públicos em atividade de risco.
 
Em setembro de 2015, o então relator da matéria, deputado Laerte Bessa (PR/DF), apresentou parecer pela aprovação de substitutivo que incluiu os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais na lista das profissões com direito à aposentadoria diferenciada.
 
De autoria do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), o PLP 330/2006 visa disciplinar a Aposentadoria Especial para os servidores públicos policiais.
 
Antes de chegar à CTASP, a proposição foi apreciada pelas Comissões de Seguridade Social e Família, Constituição e Justiça e de Cidadania e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, tendo sido oferecidos substitutivos em cada uma delas.
 
Assim que aprovada pela CTASP, a Aposentadoria Especial segue para análise no Plenário.
 
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
 
Publicação anterior

CRIMINOSOS SE PASSAM POR OFICIAIS DE JUSTIÇA EM ASSALTO NO SUL DE MINAS GERAIS

Próxima publicação

STF GARANTE PENSÃO POR MORTE A FILHAS DE SERVIDORES QUE FOREM SOLTEIRAS E TIVEREM MAIS DE 21 ANOS

Publicações relacionadas

AOJUS-DF/TO SE REÚNE COM A COAMA PARA APRESENTAÇÃO DA NOVA DIREÇÃO E ATUAÇÃO POR NOMEAÇÕES E CARGOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
Notícias

AOJUS-DF/TO SE REÚNE COM A COAMA PARA APRESENTAÇÃO DA NOVA DIREÇÃO E ATUAÇÃO POR NOMEAÇÕES E CARGOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

MAIOR EFICIÊNCIA DO 1º GRAU É DESTAQUE DO TRT10 EM 2024
Notícias

TRT-10 ATUALIZA NORMAS PARA CITAÇÕES E INTIMAÇÕES PROCESSUAIS

FENASSOJAF DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO 16º CONOJAF E 6º ENOJAP EM SÃO PAULO
Notícias

FENASSOJAF DIVULGA PROGRAMAÇÃO DO 16º CONOJAF E 6º ENOJAP EM SÃO PAULO

Próxima publicação

STF GARANTE PENSÃO POR MORTE A FILHAS DE SERVIDORES QUE FOREM SOLTEIRAS E TIVEREM MAIS DE 21 ANOS

Buscar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia