Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal e Tocantins
AOJUS-DF
Fundada em 14 de março de 1991
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
Sem resultados
Ver todos os resultados

PRAZO PARA SANÇÃO DA LOA TERMINA NESTA TERÇA-FEIRA

15 de janeiro de 2019
em Notícias
PRAZO PARA SANÇÃO DA LOA TERMINA NESTA TERÇA-FEIRA
O prazo final para o presidente Jair Bolsonaro sancionar ou vetar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 termina nesta terça-feira (15). Caso não ocorra a sanção presidencial do Orçamento aprovado no Congresso Nacional em dezembro a lei será dada como sancionada e passará a valer.
 
Se o presidente vetar parcialmente a lei (de acordo com o projeto enviado pelo Legislativo — PLN 27/2018), o trecho vetado não entra em vigor e volta para exame do Congresso Nacional. E Bolsonaro, então, deverá promulgar a parte aprovada do Orçamento no prazo de 48 horas. Caso isso não ocorra, o restante da LOA que não foi vetado retorna ao Congresso para ser promulgado pelo presidente do Senado.
 
Fonte: Senado Federal
Publicação anterior

PROPOSTA SUSTA REGULAMENTAÇÃO DE SOBREAVISO PARA SERVIDOR

Próxima publicação

PRECATÓRIOS PASSAM A TRAMITAR VIA PJe NO TJDFT

Publicações relacionadas

JUSTIÇA CONDENA PM QUE AGREDIU OFICIALA DE JUSTIÇA EM MINAS GERAIS
Notícias

JUSTIÇA CONDENA PM QUE AGREDIU OFICIALA DE JUSTIÇA EM MINAS GERAIS

ENVIO DE ARTIGOS AO 16º CONOJAF: MELHOR TRABALHO TERÁ PRÊMIO DE R$ 1.000
Notícias

ENVIO DE ARTIGOS AO 16º CONOJAF: MELHOR TRABALHO TERÁ PRÊMIO DE R$ 1.000

AOJUS-DF/TO SE REÚNE COM A COAMA PARA APRESENTAÇÃO DA NOVA DIREÇÃO E ATUAÇÃO POR NOMEAÇÕES E CARGOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA
Notícias

AOJUS-DF/TO SE REÚNE COM A COAMA PARA APRESENTAÇÃO DA NOVA DIREÇÃO E ATUAÇÃO POR NOMEAÇÕES E CARGOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

Próxima publicação

PRECATÓRIOS PASSAM A TRAMITAR VIA PJe NO TJDFT

Buscar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia