O TJDFT caminha para se tornar 100% PJe. No momento, o processo eletrônico já chegou a 79% das serventias judiciais e alcançará 80,6% nesta sexta-feira (17), quando o sistema começa a funcionar nas quatro varas de Entorpecentes de Brasília, para várias classes processais.
Desde o início de sua implantação, em julho de 2014, o Tribunal tem aprimorado a gestão do PJe. Na última semana, uma nova portaria veio adequar a atuação do Comitê Gestor ao momento atual. A Portaria GPR 744/2019 instituiu o Comitê Gestor para Implantação e Acompanhamento do Processo Judicial Eletrônico (CGPJE), atualizando Portaria de 2014, que criou o Comitê Gestor.
A Portaria define as competências do CGPJE, entre as quais está a de deliberar acerca da inclusão de funcionalidades no PJe; manter interlocução com o Comitê Nacional do PJe, e promover transparência, prestação de contas e responsabilização.
Nova implantação
Nesta sexta-feira (17), o Processo Eletrônico começa a operar da 1ª à 4ª Varas de Entorpecentes de Brasília para as seguintes classes: Ação Penal-Procedimento Ordinário, Ação Penal-Procedimento Sumário, Pedido de Busca e Apreensão Criminal, Sequestro, Restituição de Coisas Apreendidas e Arresto/Hipoteca Legal e Petição Criminal (interna).
Fonte: TJDFT
