A Aojus atuou, desde o início do mês de maio, na coleta de assinaturas para a Emenda Modificativa nº 10/2019 à PEC 6, que inclui os Oficiais de Justiça nas carreiras aptas à concessão da aposentadoria diferenciada por atividade de risco.O trabalho, promovido em conjunto com representantes de Oficiais de Justiça federais e estaduais de todo o país, resultou na obtenção de 239 assinaturas em apoio à EM apresentada pelo deputado Charlles Evangelista (PSL/MG).
Segundo o parlamentar, os critérios diferenciados se justificam em razão dos Oficiais de Justiça terem atividades com semelhantes riscos da exercida pela polícia judiciária. “Ao cumprir mandado, seja um policial, seja um Oficial de Justiça, o agente público não sabe como se dará a diligência, em que grau de violência poderá estar exposto”, afirma.
De acordo com a Emenda, os Oficiais terão o direito de se aposentarem com idade mínima de 55 anos e 30 anos de contribuição, sendo pelo menos 20 anos de efetivo exercício da profissão.
“Faremos o possível e o impossível para que a atividade de risco dos Oficiais seja reconhecida para efeito do seu regime previdenciário”, afirma o presidente Gerardo Alves Lima Filho.
Em mensagem encaminhada aos Oficiais de Justiça filiados da Aojus, Gerardo lembrou que deixará o cargo a partir do dia 3 de junho, quando encerra o mandato da atual diretoria.
“Agradeço a todos pela confiança e pelo carinho ao longo dos quatro anos e informo que busquei com toda a diretoria e funcionários fazer o melhor possível. Estamos deixando a Aojus respeitada no Brasil inteiro pela atuação, organizada do ponto de vista administrativo e com recursos em caixa suficientes para aquisição de um imóvel próprio no Plano Piloto. Cumprimos a nossa missão com alegria, orgulho e dedicação”, finaliza.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
