Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal
AOJUS-DF
Fundada em 14 de março de 1991
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
Sem resultados
Ver todos os resultados

SENADO REALIZA CONSULTA PÚBLICA SOBRE PEC EMERGENCIAL: VOTE NÃO!

6 de fevereiro de 2020
em Notícias
O Senado Federal, através do portal e-cidadania, realiza consulta pública sobre a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A proposta faz parte do Plano Mais Brasil e apresenta a possibilidade de redução de jornada e salários do funcionalismo público, com cortes aplicados a partir do ano de aprovação da medida.
 
Há, ainda, a possibilidade de demissões e a ameaça à estabilidade, ferramenta que garante isonomia, com um quadro técnico que não será alterado a cada novo governo, barrando, assim, a utilização do apadrinhamento para a ocupação de cargos.
 
Outros pontos do Plano proposto pelo Executivo impedem a concessão de reajustes, criação de cargos, reestruturação das carreiras, realização de concursos públicos ou majoração de auxílios.
 
A justificativa do governo e de setores do Congresso Nacional é preservar a chamada Regra de Ouro que impede a emissão de títulos da dívida para pagamento de gastos obrigatórios, o que configuraria crime de responsabilidade fiscal.
 
A Aojus conclama os Oficiais de Justiça a votarem “NÃO” para a Proposta 186/19.

CLIQUE AQUI E VOTE NÃO!
 
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
Publicação anterior

ASSEMBLEIA CONJUNTA DEFINE DELEGAÇÕES PARA CONGRESSOS DE OFICIAIS DE JUSTIÇA

Próxima publicação

AOJUS E SINDOJUS SE REÚNEM COM CORREGEDOR DO TJDFT PARA MEDIDAS EMERGENCIAIS QUANTO AO EXCESSO DE MANDADOS DISTRIBUÍDOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Publicações relacionadas

CCJ DO SENADO APROVA PL 2342: MATÉRIA SEGUE PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO
Notícias

AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA DEBATE A ATUAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA E A LEI MARIA DA PENHA

PEC 23: DEPUTADO AFONSO MOTTA É O RELATOR DA PEC DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA CCJ
Notícias

PEC 23: DEPUTADO AFONSO MOTTA É O RELATOR DA PEC DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA CCJ

ENTIDADES NACIONAIS REALIZAM CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA COM OUTDOOR EM BRASÍLIA
Notícias

ENTIDADES NACIONAIS REALIZAM CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA COM OUTDOOR EM BRASÍLIA

Próxima publicação
AOJUS E SINDOJUS SE REÚNEM COM CORREGEDOR DO TJDFT PARA MEDIDAS EMERGENCIAIS QUANTO AO EXCESSO DE MANDADOS DISTRIBUÍDOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

AOJUS E SINDOJUS SE REÚNEM COM CORREGEDOR DO TJDFT PARA MEDIDAS EMERGENCIAIS QUANTO AO EXCESSO DE MANDADOS DISTRIBUÍDOS AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

Buscar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AOJUS
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia