O TJDFT, em parceria com o Núcleo Permanente de Conciliação e Mediação – NUPEMEC e a Escola de Formação Judiciária, deu início nesta segunda-feira (30), à XV Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a próxima sexta-feira (04) em todos os tribunais do país. A abertura do evento, realizado de forma virtual e transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube, contou com a palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi.
A 2ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargadora Sandra De Santis, deu início aos trabalhos da manhã, ocasião em que defendeu a conciliação e mediação com soluções adequadas à pacificação social, “não somente devido à economia e à celeridade processual, mas principalmente por serem elaboradas pelas próprias partes”, destacou a magistrada.
Em seguida, a 1ª Vice-Presidente do TJDFT, Desembargador Ana Maria Brito, destacou que é nas formas de autocomposição é que se garante maior efetividade no cumprimento daquilo que foi acordado. “É importante que se busque por uma solução adequada, que não só vá conduzir a uma maior paz na sociedade, como também vai permitir que nós, da Justiça, possamos ser mais efetivos usando nossos recursos de forma concentrada”, disse.
O presidente do TJDFT, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, falou sobre as excelentes estatísticas da conciliação e mediação do Tribunal, que atualmente tem o melhor índice de conciliação entre os tribunais de médio porte estaduais do Brasil. “Isso mostra a necessidade de contínuo estímulo à adoção de métodos consensuais e enaltece a iniciativa desta Semana de Conciliação”, salientou.
Após as falas de abertura, o Ministro Marco Buzzi proferiu a palestra “A pandemia (do coronavírus) e seus efeitos na mediação”, em que explicou a origem da conciliação, fez uma breve abordagem histórica do assunto, inclusive com as diretrizes legais e marcos regulatórios nacionais e no âmbito do TJDFT, e citou números que demonstram a crise e o tamanho da produtividade do Judiciário brasileiro. Neste contexto, afirmou que “os CEJUSCs são os instrumentos adequados para a superação da crise da Justiça”.
Sobre a pandemia, destacou a necessidade que o Judiciário e a sociedade têm de potencializar instrumentos de autocomposição. “Ela serviu para confirmar a verdadeira ascensão de uma revolução digital, em diversos países do mundo. Para nós, o novo normal é a tecnologia como aliada ao acesso à Justiça”, concluiu.
Fonte: TJDFT, editado por Caroline P. Colombo
