Brasília, 5 de outubro de 2025
Prezados associados da AOJUS-DFTO – Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal e Tocantins (TJDFT, Justiça do Trabalho e Justiça Federal UNIDOS),
Nesta data, nossa gestão completa quatro meses de intenso trabalho e de enfrentamento de diversos desafios diários por parte de nossos diretores — todos sobrecarregados, mas ainda assim demonstrando participação e dedicação exemplares na busca por melhores condições de trabalho para a categoria. Preservar a saúde física e mental dos oficiais é a prioridade da nossa gestão.
A situação insustentável quanto ao volume de mandados vem sendo reiteradamente levada à administração superior. Temas como nomeação de oficiais, indenização de transporte, segurança e limitação de mandados têm sido pauta constante em todas as reuniões realizadas com a Corregedoria, Presidência, COAMA e SEAMB. Esses encontros foram devidamente registrados e divulgados pela Diretoria de Comunicação. Há perspectiva de reposição de, pelo menos, quatro cargos vagos em razão de exonerações e, a partir de janeiro, possibilidade
concreta de novas nomeações de aprovados no concurso público de 2022 (Edital nº 01/2022 – FGV), vigente até novembro de 2026.
Contamos atualmente com um aliado importante: o desembargador Alfeu Machado, responsável pelo Comitê de Qualidade de Vida do TJDFT. Ele tem demonstrado grande preocupação com a situação dos oficiais de justiça, categoria que lidera os índices de estresse, ansiedade e afastamentos por licença médica. O desembargador tem se mostrado acessível e disposto a, junto com nossa associação, buscar caminhos para minimizar os efeitos do nosso trabalho — único, desafiador e sem paralelo no tribunal. Acreditamos que, pela primeira vez, temos um magistrado aliado à frente das nossas causas. Buscaremos também, junto à Corregedoria, um juiz que compreenda as peculiaridades da função e se una a nós em prol do êxito de nossas demandas.
É importante registrar que quem delibera as nomeações é o Presidente do Tribunal. A chefe de gabinete, sra. Adriana Prazeres, que também é oficiala de justiça, tem se mostrado uma parceira importante. Demonstrou preocupação com a situação da categoria, comprometendo-se a repassar nossas reivindicações ao Presidente e mantendo-se à disposição no gabinete.
A decisão do último dia 22/9/25, que determinou a distribuição imediata de mandados que vinham sendo retidos informalmente para evitar sobrecarga, decorreu de reclamação formulada por uma Vara, insatisfeita com a não observância do disposto no art. 4º, § 4º, da Portaria GC 44/2022. Em conversa recente com a COAMA, acreditamos que a situação tende a se estabilizar ao longo de outubro, embora alguns setores possam receber número maior de mandados. Os integrantes da COAMA permanecerão atentos e buscarão, na medida do
possível, amenizar ou resolver a questão.
Estamos atuando junto à administração dos tribunais — especialmente no TJDFT — de maneira constante, com diálogo, firmeza e energia, cobrando diariamente avanços nos nossos pleitos, sobretudo quanto às nomeações e, se possível, ao retorno da limitação de mandados.
Este tema está sendo analisado com cuidado pela nossa assessoria jurídica. Estamos cientes de que, persistindo situações inaceitáveis, realizaremos atos e manifestações da categoria, na busca de informar e sensibilizar os administradores e a alta corte do TJDFT. Muitas demandas para melhorar o nosso cotidiano de trabalho, mas, tenham a certeza de que a sua associação está trabalhando incansavelmente para que tenhamos dias melhores,
quantidade de mandados justa, indenização de transporte justa e reajustada anualmente e um olhar especial para a nossa SEGURANÇA.
Neste momento, buscar racionalizar o nosso trabalho pode ajudar. Planejar bem as diligências e que, de preferência, seja apenas uma, boa utilização dos meios digitais, certidão detalhada apenas em casos específicos, etc.
Abraço a todos!
Atenciosamente,
Julio Cesar Fontela de Queiroz
Presidente da AOJUS-DFTO
Gestão 2025–2027
