A nomeação dos seis Oficiais de Justiça que aguardam convocação do TJDFT foi um dos principais temas da reunião realizada entre a AOJUS-DFTO, na tarde desta segunda-feira (21), com o presidente do Tribunal, Desembargador Jair Soares.
O encontro ocorreu na sede do TJDFT e contou com a presença do presidente da Associação, Julio Fontela, e dos diretores Karenina Bispo, Amaury Lopes e Lúcia Carvalho, que apresentaram ao Desembargador as principais demandas relacionadas à valorização, às condições de trabalho e à segurança dos Oficiais de Justiça.
Ao abordar a necessidade de reforço do quadro, os dirigentes chamaram a atenção para a situação dos seis candidatos que ainda aguardam nomeação e para a proximidade do término da validade do concurso.
Dr. Jair Soares explicou que as novas convocações dependem da disponibilidade orçamentária, que é avaliada mensalmente pelo Tribunal. Diante da reivindicação apresentada, o presidente se comprometeu a verificar a situação orçamentária e a possibilidade de viabilizar a nomeação dos seis OJAFs antes que o concurso expire.
Para a AOJUS-DFTO, o reforço do quadro é uma medida necessária diante das demandas enfrentadas diariamente pelos Oficiais e das dificuldades provocadas pela insuficiência de servidores para o cumprimento dos mandados.
Segurança e saúde dos Oficiais de Justiça
Outro ponto levado à Presidência do Tribunal foi a segurança no cumprimento dos mandados e as iniciativas desenvolvidas para ampliar a proteção dos Oficiais de Justiça durante o exercício da função. A Associação relatou as tratativas realizadas sobre o tema e o trabalho desenvolvido em conjunto com setores do TJDFT.
A AOJUS-DFTO também chamou a atenção para os impactos do trabalho sobre a saúde dos Oficiais de Justiça, especialmente diante da exposição cotidiana a situações de conflito, risco e elevada carga emocional. Nesse contexto, foram mencionadas as iniciativas junto ao Comitê de Saúde e o apoio recebido na busca por medidas voltadas ao segmento.
Indenização de Transporte
A Indenização de Transporte foi outra pauta destacada pela AOJUS-DFTO. Os diretores reconheceram os avanços obtidos, incluindo as nomeações já realizadas e a garantia do reajuste anual da verba, mas ressaltaram que o valor atual ainda precisa de uma correção mais significativa.
A Associação lembrou que o TJDFT já havia reconhecido, há alguns anos, um patamar superior ao valor pago atualmente e ponderou que, apesar do tempo transcorrido e do aumento dos custos suportados pelos Oficiais de Justiça no exercício das atividades externas, a IT permanece em faixa semelhante.
A AOJUS-DFTO defendeu, por isso, uma atenção especial da Administração para que um novo pedido de revisão possa ser apresentado e analisado, com a busca de disponibilidade orçamentária para uma efetiva atualização da verba.
O encontro também foi marcado pelo agradecimento da Associação pelas medidas já implementadas pelo TJDFT em favor dos Oficiais de Justiça e pela abertura da Presidência ao diálogo.
Para a AOJUS-DFTO, a reunião representa mais uma etapa da atuação permanente junto à Administração do Tribunal, com o objetivo de acompanhar de perto as demandas da categoria e buscar avanços concretos, especialmente a convocação dos seis Oficiais de Justiça que ainda aguardam nomeação.
Da assessoria de imprensa, Caroline P. Colombo
