O Plenário do Senado realiza,
nesta terça-feira, às 11h, sessão deliberativa extraordinária para a primeira
sessão de discussão do projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10). A
segunda sessão de discussão será realizada às 11h de quarta-feira (15). Às 19h
da mesma quarta, terá lugar a terceira sessão de discussão, durante a qual será
votado o projeto.
No último dia 1º, os membros da
Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em
votação simbólica, o relatório apresentado pelo senador Valter Pereira
(PMDB-MS), na forma de um substitutivo é quando o relator de determinada
proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento
Interno do Senado chama este novo texto de “substitutivo”. Quando é
aprovado, o substitutivo precisa passar por “turno suplementar”, isto
é, uma nova votação. ao projeto. O texto de Valter Pereira para o novo CPC tem
1.008 artigos.
O principal objetivo das mudanças
no atual CPC, em vigor desde 1973, é reduzir a morosidade na tramitação das
ações na Justiça. Para isso, o substitutivo mantém dispositivo do anteprojeto
preparado por uma comissão especial de juristas, com objetivo de simplificar os
processos e reduzir a possibilidade de recursos.
Fonte: Agência Senado
