O presidente do Senado, José
Sarney, encaminha ainda nesta semana à presidente Dilma Rousseff o texto final
da lei orçamentária para 2011, que deverá ser sancionado por ela. O primeiro
compromisso da agenda de Dilma nesta segunda-feira (03) é uma reunião com o
ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual devem tratar do Orçamento.
De acordo com notícias dos jornais,
eles devem discutir a redução em R$ 30 bilhões nas despesas de 2011, o que
indica que a lei será sancionada com cortes. O salário mínimo, fixado em R$
540, não deve ser afetado pelos cortes. Conforme o ministro da Previdência,
Garibaldi Alves, a cifra aprovada pelo Congresso deverá ser mantida.
Aprovado na noite do dia 22 de
dezembro, o Orçamento para 2011 contempla um cenário econômico voltado para a
austeridade no gasto público. Ali está estabelecido que o limite para
remanejamento das verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá o
teto de 30%, mas o governo deverá informar à Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quando superar os 25%.
Na proposta original enviada em
agosto pelo Executivo ao Congresso, a equipe econômica do governo de Luiz
Inácio Lula da Silva previa um salário mínimo de R$ 538,15. No Legislativo, o
número foi arredondado para R$ 540,00. Este valor apenas recompõe a inflação
que atingiu o piso salarial em 2010.
O texto da lei orçamentária
seguirá ao Palácio do Planalto com duas mensagens: uma de Sarney para Dilma
Rousseff e outra do primeiro secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI),
enviando o mesmo documento ao chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci.
Fonte: Agência Senado
