Associação dos Oficiais de Justiça
do Distrito Federal e Tocantins
AOJUS-DF
Fundada em 14 de março de 1991
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato
Sem resultados
Ver todos os resultados
AOJUS-DF
Sem resultados
Ver todos os resultados

Comissões do CNJ analisarão sugestões para melhorar segurança de oficiais de Justiça.

5 de dezembro de 2014
em Notícias

As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil.

 

Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Federação pleiteia sete medidas visando dar mais segurança à atuação dos oficiais de justiça, inclusive a edição de um ato normativo pelo CNJ para regular as condições de segurança dos oficiais no exercício de suas funções.

 

Outras medidas solicitadas pela Federação são: o apoio à aprovação do Projeto de Lei da Câmara n. 30/2007, que estende aos oficiais de justiça o porte de arma; a autorização para que oficiais adquiram “armas de choque elétrico”; a edição de ato normativo para a realização de cursos e treinamentos sobre procedimentos e posturas que os oficiais devem adotar em situações concretas de perigo ou ameaça ao cumprimento de ordens judiciais; a busca de alternativas junto aos estados e às polícias militares para a criação de mecanismos de atendimento às solicitações de apoio feitas por oficiais de justiça; o estabelecimento de prazo para que os tribunais realizem processo licitatório para aquisição de coletes à prova de balas, armas de choque elétrico e cursos de defesa pessoal; e a intervenção do CNJ junto a outros órgãos para que seja permitida a posse de armas de fogo ou não-letais pelos oficiais.

 

Na sessão de terça-feira (2/12), o pedido foi julgado parcialmente procedente pelo Plenário. Com isso, algumas das sugestões apresentadas – como o apoio ao PL n. 30/2007 e a edição de ato normativo sobre a realização de cursos e treinamentos voltados para a defesa pessoal dos oficiais – serão encaminhadas às duas comissões do CNJ, que verificarão a pertinência das medidas sugeridas e eventuais encaminhamentos ao Plenário.

Fonte: CN

Publicação anterior

Presidente do CSJT e TST enviará mensagem ao Coleprecor por mais segurança aos oficiais de Justiça

Próxima publicação

CONVOCAÇÃO URGENTE – DELIBERAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Publicações relacionadas

SEMINÁRIO NO TST DEBATE APRIMORAMENTO DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
Notícias

SEMINÁRIO NO TST DEBATE APRIMORAMENTO DA EFETIVIDADE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA

AOJUS/DFTO PARTICIPA DO RELANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Notícias

AOJUS/DFTO PARTICIPA DO RELANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

CAPACITAÇÃO DO CNJ APRESENTA FERRAMENTAS DE PESQUISA PATRIMONIAL
Notícias

CAPACITAÇÃO DO CNJ APRESENTA FERRAMENTAS DE PESQUISA PATRIMONIAL

Próxima publicação

CONVOCAÇÃO URGENTE - DELIBERAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL

Buscar

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia

Sem resultados
Ver todos os resultados
  • Início
  • Institucional
    • Diretoria
    • Estatuto da AoJus
    • Regimento da AOJUS
  • Jurídico
  • Convênios
  • Notícias
  • Contato

Desenvolvido por Pressy © 2023
Pressy Comunicação e Tecnologia